ACOMPANHE-NOS    
ABRIL, SEXTA  03    CAMPO GRANDE 27º

Em Pauta

Cadeias desumanas: a implacável sede de vingança.

Por Mário Sérgio Lorenzetto | 22/01/2020 09:45
Cadeias desumanas: a implacável sede de vingança.

Há muitos que acreditam que o vivo debate sobre as condições carcerárias e as penas cruéis para pequenos crimes é recente. Pertence à Era Vitoriana, compreendido de 1838 a 1901. É antigo. Velho. Nesse longo período, surgiram os primeiros reformadores do sistema carcerário. Era uma tribo que crescia rapidamente. Enfrentavam, com coragem, a questão sensível da vingança como álibi para as penalidades cruéis e os cárceres desumanos. Tissot é, para nós, a marca de um relógio. Para o período vitoriano era uma das principais vozes que se erguiam contra o arcaico modo de punir criminosos. Era um reformador. Mas, mesmo Jacques Tissot admitia que o desejo de vingança é "um sentimento vivo e profundo". A "sede de vingança", uma necessidade básica de pagar ofensa com ofensa.

Cadeias desumanas: a implacável sede de vingança.

Crime é um "produto social".

Nessa mesma época surgiram os conceitos de que o crime é um "produto social" e "uma doença crônica do corpo social". Quem dá início a essas ideias é Georg Jellinek, um juiz alemão. Mas ele admitia a retaliação, a vingança como uma ideia ética das nações. Também afirmava que a vingança estava profundamente enraizada em nossa natureza sensual. Uma ideia extremamente avançada para seu tempo.
Seu maior adversário era James F. Stephen, um barão e juiz inglês. Para ele, a sociedade era pouco melhor que uma selva em que os humanos estão sempre atacando os outros. Ele aplaudia a vingança.

Cadeias desumanas: a implacável sede de vingança.

A implacável sede de vingança.

Stephen tinha certeza de que "na moral, como na religião, existe e deve existir conflito entre os homens". As leis poderiam ser extremamente severas, mas tinham de satisfazer a implacável sede de vingança. Os criminosos deveriam ser odiados, e seu castigo deveria expressar tal ódio. Essa foi a justificativa mais franca que o período Vitoriano produziu para a agressão legalizada contra malfeitores.

Cadeias desumanas: a implacável sede de vingança.

Kant era um arauto da vingança.

Mas Stephen não tinha um grande público para aplaudir e reverberar suas ideias. Kant era esse homem. O até hoje idolatrado Kant, postulava que a sociedade tinha o dever de dar aos criminosos o que eles mereciam. Vingança é um sinônimo para justiça.

Cadeias desumanas: a implacável sede de vingança.

O dever de reabilitar o ofensor.

Será um dos mais populares alemães dessa Era a rebater Stephen e Kant. Hermann Lotze rejeitou todos os discursos grandiloquentes a respeito da delegação divina para punir. A punição estava nas mãos das autoridades, até então, por delegação divina. Lotze foi além, deu a partida para a ideia de que na sociedade existe o dever de reabilitar o ofensor. O castigo não melhorará o criminoso, conforme Lotze, mas "vai nos ajudar, vítimas e observadores, a satisfazer a vivida indignação".

Cadeias desumanas: a implacável sede de vingança.

O ser humano é um animal agressivo.

Lotze e seus aliados por todo o mundo acreditavam que a vingança jamais deixaria de se impor. Para eles, as alegrias da vingança nunca deixaria de ser satisfeitas.
Os reformadores não poderiam, com honestidade, rejeitar inteiramente a visão da vingança. Concordavam, relutantemente, com seus duros opositores, que o ser humano é um animal agressivo. Mas se recusavam à crueldade. A lei, acreditavam eles, deve tentar controlar e dominar, e não celebrar, tal ódio primitivo.