Agência aprova projeto de concessão da Hidrovia Paraguai Paraná
Tema foi analisado em reunião extraordinária da Antaq, após audiências e consulta pública
A Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou esta manhã o conteúdo apresentado nas audiências públicas e consulta para recebimento de sugestões sobre a concessão da Hidrovia no Rio Paraguai. Uma das etapas da discussão aconteceu em Corumbá. De um lado, representantes de setores econômicos apontam que o canal é essencial para o transporte de minério, grãos e combustível, por exemplo, enquanto ambientalistas temem alterações no principal rio da bacia pantaneira.
RESUMO
Nossa ferramenta de IA resume a notícia para você!
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprova concessão da Hidrovia do Rio Paraguai. A medida visa melhorar o transporte de cargas do Centro-Oeste e fortalecer o Mercosul. O projeto prevê investimentos em dragagem, balizamento e sinalização, além de monitoramento ambiental. A concessão, com duração inicial de 15 anos, prorrogáveis por mais 15, abrange o trecho entre Corumbá e Porto Murtinho, incluindo o Canal do Tamengo. A expectativa é de que a iniciativa atraia investimentos privados, reduza custos logísticos e minimize o impacto ambiental em comparação ao transporte rodoviário. O projeto segue agora para o Ministério de Portos e Aeroportos e, posteriormente, para o Tribunal de Contas da União.
A agência divulgou que o tema foi analisado em reunião extraordinária, após o diretor Alber Vasconcelos apresentar o relatório que fez sobre o tema. Ele destacou a hidrovia “como um instrumento fundamental para a efetivação do fluxo de carga do Centro-Oeste do país e uma ferramenta de fortalecimento do bloco econômico do Mercosul”. É a primeira de cinco hidrovias que o governo federal pretende repassar ao setor privado. Hoje, os rios são utilizados conforme as condições de navegabilidade, sem um órgão administrando e fazendo a manutenção, que fica a cargo do DNIT.
Segundo divulgou a Antaq, a criação da hidrovia vai permitir o uso por maior período, com decorramento em trechos que reunirem sedimentos – a dragagem do rio é uma preocupação principal de ambientalistas, que defendem que pode mudar ritmo do rio e impactar no bioma-, em especial em períodos de estiagem, e reduzir a duração de viagens, segundo constou na manifestação de Vasconcelos. O que foi divulgado é que haverá intervenção no chamado tramo sul do Rio, para baixo de Corumbá e estudos serão permanentes para controle ambiental.
Segundo o relatório aprovado, foram recolhidas 155 contribuições. Encerrada essa etapa, o próximo passo é encaminhar os documentos da concessão para o Ministério de Portos e Aeroportos e, em seguida, para o Tribunal de Contas da União.
A Hidrovia do Rio Paraguai compreende o trecho entre Corumbá e a Foz do Rio Apa, em Porto Murtinho, incluindo o Canal do Tamengo, dentro de Corumbá, com 600 km. Nos primeiros cinco anos da concessão, serão realizados serviços de dragagem, balizamento e sinalização adequados, construção de galpão industrial, aquisição de draga, monitoramento hidrológico e levantamentos hidrográficos, melhorias em travessias e pontos de desmembramento de comboio, implantação dos sistemas de gestão do tráfego hidroviário.
O investimento direto para os primeiros anos deverá ser de R$ 63,8 milhões. O prazo contratual da concessão é de 15 anos com possibilidade de prorrogação por igual período.
A Adecon (Agência de Desenvolvimento Sustentável das Hidrovias e dos Corredores de Exportação) defende que a concessão atrairá investimentos privados para o setor, criando condições para projetos hoje em compasso de espera, e gerará economia diante dos custos logísticos menores do transporte fluvial. O presidente da entidade, Adalberto Tokarski, defende que haverá ganho ambiental, uma vez que o modal é menos poluente que o transporte rodoviário, que hoje se tornou majoritário com a falta de outros meios para transportar minérios no Estado, com cerca de 700 caminhões por dia nas estradas em períodos de estiagem e pico do escoamento.
