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Campo Grande, Sábado, 17 de Novembro de 2018

07/05/2011 11:09

Americanas, Submarino e Shoptime vão à Justiça contra pacto do ICMS

Angela Kempfer

O grupo que controla a Americanas.com, Submarino e Shoptime , a B2W também anunciou que entrará na Justiça contra cobrança de ICMS por Estados,como Mato Grosso do Sul.

A empresa diz que questionará 18 Estados e o Distrito Federal,que assinaram pacto para redistribuição do imposto, que antes era pago apenas para o estado onde ficava acentral de distribuição de produtos.

A medida tenta barrar a decisão porque Rio de Janeiro e São Paulo, que não integram o pacto, continuam retendo o imposto e as empresas são tributadas duas vezes -nos Estados de origem e de destino da mercadoria.

As Justiças do Amapá e do Distrito Federal (onde a cobrança ainda não começou) já concederam liminar favorável à B2W. A assessoria de imprensa do grupo afirmou que a empresa não comenta processos em andamento.

Outras lojas do setor, como a Ricardo Electro, também decidiram entrar na Justiça assim que os Estados iniciem a cobrança.

O protocolo 21 foi assinado em abril e começou a valer no último domingo. Desde então, pelo menos quatro Estados (Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará e Rondônia) iniciaram as cobranças.

Acre, Alagoas e Sergipe ainda não estão retendo o imposto e não têm previsão de quando a medida entrará em vigor. A Secretaria da Fazenda do Acre afirmou, via assessoria, que o decreto foi assinado apenas para pressionar Rio e São Paulo e que não pretende iniciar a cobrança.

Nesta semana o Ponto Frio, uma das gigantes do comércio virtual, foi à Justiça pedindo a suspensão da medida, em vigor desde domingo, dia 1º de maio.

O mandado de segurança foi impetrado na segunda,feira, dia 2, primeiro dia útil após o início da medida. Na terça-feira, o desembargador João Batista da Costa Marques negou a liminar.

(informações da Folha On line).

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O imposto cobrado em nosso estado é muito caro, deveria haver uma reforma tributária para que o imposto seja igual para todos os estados com distribuição justa, pois todos nós vivemos em um mesmo País, não é justo eu ou você que somos Brasileiros pagar mais ou menos que outros Brasileiros que residem em outros estados.
Ainda me pergunto, o desespero de pessoas que não vivem em grandes centros que nem sempre dispõe de grande variedade de produtos e usam a internet para adquirir produtos que não estão disponíveis em suas cidades.
Acredito que a decisão é infeliz, creio que políticos têm obrigação de brigar por uma reforma tributária justa e não passar por cima da Constituição Federal como se a população não estivesse vendo o que esta ocorrendo.
 
Glauco Marcius em 10/05/2011 09:58:11
Parabens pela iniciativa destas lojas, estas mesmas sao bem espertas e sabe que se ocorrer a cobrança de ICMS , as vendas irão cair estarrecedoramente.
 
Reinaldo Costa em 09/05/2011 04:05:26
PARABÉNS A ESTAS LOJAS , JÁ NÃO BASTA TANTO IMPOSTO
 
RICARDO FERNANDES em 07/05/2011 11:47:55
O estado que dê incentivos para instalação de grandes lojas de vendas pela internet se estabelecerem no estado.
O contribuinte não tem nada a ver com esta bi-tributação ilegal.
 
Paulo Arrieiro em 07/05/2011 08:26:00
O mais justo é que os estados dividam o recebimento do imposto e não simplesmente meter a mão no bolso dos consumidores cobrando denovo uma taxa que ja foi paga.
 
João Renato em 07/05/2011 06:46:28
Querem apostar quanto que essas lojas irão perder na Justiça? Já é carta marcada, antes já deve ter sido conversado com todos os poderes, que irá entrar mais dinheiro para o Estado e que sobrará para ser rateado entre os duodécimos. Estamos cansados de tanto pagar impostos para o MS e, não sabermos aonde está indo o dinheiro pago, pois não temos melhorias em nenhum poder, funcionários que trabalham realmente ganham mal e tem uma miséria de 5 a 6 % de aumento, enquanto os podeosos são rateados entra 60 a 80 %, por isso estão tão desesperados por arrecadar mais, não importando com os que realente pagam seus salários. O que me decpciona é que o executivo faz tudo o que quer, e muitas das coisas é ilegal, mas estão com vendas nos olhos, ninguém ( direitos humanos, MPE e judiciário ),parecem que chegam ao clímax vendo a população sul matogrosense serem estrupados pela cobrança exagerada de impostos e não termos retorno.
 
kamél El Kadri em 07/05/2011 06:02:34
Não é dessa forma que se resolve os problemas da concorrência externa. Basta que Campo Grande tenha diversificação e preço. Para que isso ocorra deve haver incentivo ao empresariado e com os impostos locais nos níveis atuais...acredito que continuarei comprando em São Paulo!!!!
 
ibrahim m júnior em 07/05/2011 04:17:02
Para os desinformados: não trata de novo imposto e sim a distribuição do que é cobraço pelo ICMS. Não é justo mesmo SP ficar com todo o imposto cobrado, já que a grande maioria dos compradores é de outro Estado. Tem que dividir mesmo.
 
Watson Ranieri em 07/05/2011 03:21:55
Tomara que não criem imposto sobre espacamento em clientes. Pois as Americanas, ia engordar os valores recolhidos de tributos estaduais.
 
Paulo Gonçalves em 07/05/2011 02:29:54
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