Buquê, jantar e presente exigem atenção para não estragar a comemoração

Com a chegada do Dia dos Namorados, celebrado na próxima sexta-feira (12), o romantismo pode até falar alto, mas o bolso precisa continuar desconfiado. O Procon MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul) divulgou orientações para evitar prejuízos em compras de presentes, entregas e celebrações marcadas para a data.

A instituição, vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), também vai distribuir o material impresso, com dicas práticas para compras e comemorações seguras, nesta quinta-feira (11), durante o evento Promo Centro MS, no Pátio Central Shopping.

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Entre as principais recomendações está a atenção redobrada nas compras on-line. Antes de fechar o pedido, o consumidor deve verificar se o site informa CNPJ, endereço e canais de contato. Também é preciso desconfiar de links recebidos por redes sociais, preços muito abaixo do mercado e lojas sem referência. Milagre em promoção costuma ser só golpe com embalagem bonita.

Nas compras feitas pela internet ou fora de lojas físicas, o consumidor tem direito de desistir da compra em até sete dias, contados a partir do pedido ou do recebimento do produto ou serviço, sem custo. Já nas lojas físicas, a troca por motivo de tamanho, cor ou gosto não é obrigatória, a menos que o estabelecimento tenha prometido essa possibilidade. Por isso, o Procon orienta pedir que a política de troca seja registrada na nota fiscal ou na etiqueta da peça.

Para quem pretende comprar flores, a recomendação é confirmar antes se há taxa de entrega, como funciona o envio e exigir nota fiscal. No caso de cosméticos e perfumes, a embalagem deve trazer informações em português, como modo de uso, composição, validade, volume, dados do fabricante ou importador, canais de atendimento e registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

O órgão também alerta para golpes na entrega de presentes. Se a pessoa receber algo em casa, deve lembrar que o frete normalmente é pago por quem envia. A orientação é não pagar valores adicionais no momento da entrega e exigir sempre a nota fiscal.

Em bares e restaurantes, o Procon reforça que é ilegal cobrar consumação mínima ou multa por perda de comanda. No caso de vale-presente, o consumidor deve exigir que fiquem registrados na nota a forma de devolução de eventual diferença de valores e o prazo limite para uso.

Para cestas de café da manhã, a recomendação é deixar tudo por escrito na contratação, incluindo itens, marcas, quantidades, horário de entrega e forma de pagamento. Também é importante avisar sobre restrições alérgicas de quem vai receber o presente e conferir a validade dos produtos no momento da entrega.

Quem pretende comemorar no cinema deve verificar horários, classificação indicativa e preços. Se o cinema vender alimentos no local, não pode impedir a entrada de clientes com produtos similares comprados fora, prática considerada abusiva.

Hotéis e motéis também entram na lista de cuidados. O consumidor deve consultar previamente preços, formas de pagamento, duração exata da estadia e promoções da data. Os valores dos itens do frigobar precisam ser informados antes e por escrito.

No jantar romântico, a dica é confirmar se há necessidade de reserva, taxa de serviço e cobrança de estacionamento. A cobrança de couvert artístico só é permitida se houver apresentação ao vivo e se o valor for informado ao cliente com antecedência.

O Procon MS também orienta consumidores a evitar a compra de bichos de pelúcia no comércio informal, já que os produtos podem ser falsificados e apresentar riscos à saúde, como materiais tóxicos, bordas cortantes ou peças pequenas que se soltam facilmente.

Dúvidas, denúncias e reclamações podem ser registradas pelos canais de atendimento do Procon MS.