Congresso mantém por mais 60 dias MP que permite subsídio a combustíveis
Governo encerrou ajuda no diesel, mas segue autorizado a retomar incentivos se petróleo voltar a subir
O presidente do CN (Congresso Nacional), senador Davi Alcolumbre (União-AP), prorrogou por mais 60 dias a validade da MP (Medida Provisória) 1.358/2026, que permite ao governo federal conceder subsídios a produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo. O ato foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira.
RESUMO
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A medida foi editada em 13 de maio, em meio à alta dos preços internacionais da energia provocada pelo conflito no Oriente Médio. A intenção do governo era ter um instrumento para aliviar o impacto da disparada do petróleo sobre os preços dos combustíveis e, por consequência, sobre a economia brasileira.
Na prática, a prorrogação não significa que todos os incentivos continuarão sendo pagos. Na semana passada, o Ministério da Fazenda anunciou o fim, a partir de 1º de julho, da subvenção de R$ 0,35 por litro de diesel. Segundo a equipe econômica, a decisão foi tomada após a redução das tensões no Oriente Médio e a queda nas cotações internacionais do petróleo.
Mesmo com a retirada parcial do benefício, a MP mantém aberta a possibilidade de o Executivo ampliar, reduzir ou restabelecer subsídios, caso os preços internacionais voltem a pressionar o mercado interno. O governo afirma que a manutenção ou o encerramento das demais subvenções dependerá do comportamento da energia no exterior e das condições do setor.
Além de tratar dos combustíveis, a MP também altera a Medida Provisória nº 1.355/2026, que criou o Novo Desenrola. O programa prevê a renegociação de dívidas de pessoas físicas, pequenas empresas e estudantes com contratos do Fies.
