Federação cobra mais cartórios diante de demora para registro de empresas
Junta Comercial reduziu o prazo de abertura de empresas para até três dias, mas os cartórios não acompanharam
A FCDL-MS (Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Mato Grosso do Sul) quer solicitar ao Tribunal de Justiça e à Corregedoria um estudo técnico sobre o volume de registros de empresas, o tempo médio de análise e a estrutura do único cartório para avaliar a criação de um novo cartório ou ampliação da capacidade da unidade.
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A FCDL-MS quer solicitar ao Tribunal de Justiça um estudo técnico para avaliar a criação de um novo cartório em Campo Grande, que conta com apenas uma unidade para quase um milhão de habitantes. Entidades relatam esperas de até um ano para registros. Em comparação, Curitiba tem quatro cartórios para 1,83 milhão de habitantes. A Junta Comercial já reduziu a abertura de empresas para três dias, mas os cartórios não acompanharam o avanço.
A Frente Parlamentar em Apoio ao Varejo de Comércio e Serviços de Mato Grosso do Sul se reuniu na semana passada, no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, para debater sobre o assunto.
Segundo a presidente da FCDL-MS, Inês Santiago, Campo Grande tem apenas um cartório de registro civil de pessoas jurídicas para atender uma população próxima de um milhão de habitantes.
Inês Santiago citou comparações com outras capitais de porte semelhante, como Curitiba (PR), que tem 1.830.000 habitantes e 4 cartórios para atender essa demanda.
São Luís do Maranhão, 1,8 milhão de habitantes, com dois cartórios para atender a demanda.
A presidente pontuou que entidades têm levado até 1 ano para concluir um registro. "Nós temos tido, temos recebido reclamações de entrar com um pedido de registro no cartório e levar seis meses, às vezes até um ano, para esse registro acontecer", afirmou.
Demora - O presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso do Sul, Josemar Battist, afirmou que a Junta Comercial reduziu o prazo de abertura de empresas para até três dias, mas os cartórios não acompanharam esse avanço.
"A Junta Comercial tem se atualizado para que a gente consiga a abertura de empresas num lapso temporal de no máximo três dias. E nós temos nossos cartórios que não evoluíram", disse.
O presidente do Sindsuper-MS, Edmilson Jonas Verati, destacou a cobrança de tarifas no ato do registro de escrituras feitas fora do Estado.
"A burocracia para registrar uma escritura feita fora do Estado, mesmo sendo preço a preço, é muito maior do que uma feita aqui dentro. A regra do jogo não está sendo muito igual para todo mundo", afirmou.
O gerente do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga e Logística de Mato Grosso do Sul, Dorival Oliveira, relatou que o setor de transporte e logística enfrentou problema semelhante em uma tentativa anterior de criar uma federação no Estado.
"Isso demorou tanto tempo que as pessoas que iniciaram, às vezes algumas até mudaram de estado, outras perderam a vida nesse curso do processo, então de fato é lamentável", finalizou.
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