Dengue eleva gasto com pessoal e 13° fica comprometido
Prefeitura precisou mexer nos R$ 92 milhões provisionados para a despesa e conta com recursos federais para garantir o benefício
O que o secretário municipal de Finanças, Pedro Pedrossian Neto, temia há dois meses, acabou ocorrendo. Parte do dinheiro provisionado para o pagamento do 13° salário dos servidores, cerca de R$ 92 milhões, foi utilizada para quitar despesas do município. O gasto acima do previsto com pessoal, durante a epidemia de dengue, acabou pesando no bolso e levou o município a mexer no recurso garantido. A estratégia é aguardar recursos de emendas parlamentares e até dos royalties do petróleo.
Cenário de aumento na arrecadação foi mostrado em apresentação do relatório de gestão fiscal, do 2º quadrimestre de 2019, na tarde desta segunda-feira, na Câmara de Vereadores. No entanto, os números positivos em relação às despesas foram possibilitados pelo uso do dinheiro que seria destinado ao pagamento de benefício para os cerca de 25 mil servidores municipais.
Em julho deste ano, o secretário já havia revelado o temor em mexer no recurso destinado ao pagamento do 13° salário. O motivo era a queda na arrecadação de impostos. No entanto, as despesas com o plantão da dengue mostraram-se preponderantes. A ideia inicial era pagar o benefício de uma só vez.
“Tivemos este ano uma epidemia muito grande de dengue. O que refletiu num aumento da despesa da secretaria de Saúde muito preocupante e consumiu boa parte das nossas reservas, nos colocando numa posição de fragilidade maior neste final do ano, em relação a que nos tínhamos no ano passado”, explicou.
Os plantões de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e até setor administrativo levaram ao aumento da folha de pagamento da secretária. Juntas, saúde e educação, respondem por 80% do total da folha de pagamento cujo valor é de cerca de R$ 130 milhões mensais.
Alternativas - Soluções para garantir o pagamento integral da folha no final do ano dependem de articulações em Brasília. “O que nos buscamos são algumas complementações de verbas federais”, explicou Pedrossian.
A viabilização de emendas parlamentares para ações nos setores de média e alta complexidade da saúde podem reduzir as despesas com a pasta, além de verbas na área da educação. “A vinda destes recursos, principalmente depois da votação no Senado Federal da reforma da previdência, podem engordar o nosso caixa de maneira significativa”, afirmou.
Outra alternativa para engordar o caixa é o repasse ao município do megaleilão do petróleo, previsto para ocorrer no dia 6 de novembro. A previsão é que 15% do valor da venda seja repassado às cidades. Campo Grande pode receber R$ 16 milhões, conforme o secretário. “É um valor inédito”, ressaltou.
Verbas que também poderia vir na área da educação e finalmente o leilão que é esperado relativo aos royalties do petróleo, com valor de cerca de r$ 16 milhões que é um valor inédito. Estima-se que em âmbito nacional arrecade-se cerca de R$ 124 bilhões. Então, a fração que caberia a campo grande, seria de R$ 16 milhões , ajudando bastante a gente a completar esse recurso do 13°.
Dengue - Diante da epidemia verificada na Capital, no início do ano, a prefeitura decretou situação de emergência. Para ajudar a custear as despesas na Saúde neste cenário, o Ministério da Saúde anunciou, em junho, o repasse de R$ 9,5 milhões para a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde).
