Doze supermercados são autuados e 1.140 kg de produtos apreendidos

Operação realizada por entidades de direito do consumidor fiscalizou 12 supermercados de Campo Grande e autuou todos por irregularidades no armazenamento de produtos expostos. Foram 1.140 kg de mercadoria apreendida, sendo 60 kg não perecíveis.

A ação foi realizada pela Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo) em conjunto com a Vigilância Sanitária Municipal e o Procon, durante este mês. Receberam a fiscalização o Walmart, Extra, Carrefour, Pão de Açúcar, Assaí, Comper, Pires, Legal, Forte e Atacadão.

Só na unidade do Carrefour foram apreendidos 255 kg de produtos. A maioria das apreensões aconteceu porque as mercadorias não estavam na temperatura indicada, pelo fabricante, podendo causar danos a saúde dos clientes. Todos os estabelecimentos foram multados e correm o risco de ser multados.

Em um dos supermercados, foram apreendidos pedaços de um queijo que foi dividido em várias peças, mas que não informavam a data de validade e a procedência. Só essa apreensão foi avaliada em R$ 5 mil, mas os órgãos não revelaram o valor de prejuízo total da ação.

O delegado Elton Galino, informou que além da temperatura inadequada, havia muito armazenamento excessivo, ou seja, produtos até a tampa do freezer o que não pode ser feito, por que acaba estragando.
"Cada loja tem um funcionário específico para fazer medição da temperatura, o consumidor pode procurá-lo e se a temperatura não estiver de acordo pode acionar a vigilância", explicou o delegado titular da Decon.

Já o coordenador da vigilância Sanitária, Leonardo Azambuja, disse que encontrou muita irregularidade em produto exposto, como latas amassadas o que pode causar lesão a saúde do consumidor. Foi lavrado auto de infração para todos os estabelecimentos e as empresas tem 15 dias para se justificar.

O Procon, verificou que há publicidade enganosa na divulgação das promoções e que estas não tem data de validade, o que é irregular. O coordenador de fiscalização, Erivaldo Marques, também atentou para a lei do troco. "Se o troco é de dois centavos e a empresa não tem, precisa devolver cinco centavos ao cliente e isso não é feito".

O órgão gerou um processo administrativo e os estabelecimentos tem 10 dias para apresentar defesa, para evitar multa de 35 Uferms. O Procon alerta ainda que é essencial que o consumidor pegue e guarda a nota fiscal do produto e que em caso de dúvida ou denúncia entre em contato pelo telefone 151.

Outro lado - Em nota, o Carrefour informou o fato é pontual e isolado e não condiz com as práticas da empresa e principalmente com sua política de Segurança Alimentar, que está em linha com as determinações da Vigilância Sanitária e do Código de Defesa do Consumidor. Reforça ainda que atendeu prontamente as determinações das autoridades e retirou os produtos da área de venda, intensificando os procedimentos de controle e orientação nesta unidade.