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Campo Grande, Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019

19/08/2019 10:57

Em 10 anos, custo de inativos cresceu mais de R$ 160 milhões no Estado

Número de aposentados e pensionistas da previdência estadual saltou de 17.389, em 2008, para 32.467 em junho deste ano

Tainá Jara
Regime próprio de previdência do Estado conta com mais de 32 mil inativos (Foto: Tainá Jara)Regime próprio de previdência do Estado conta com mais de 32 mil inativos (Foto: Tainá Jara)

A despesa do governo do Estado com servidores estaduais inativos cresceu R$ 165,5 milhões em uma década. Dados da Ageprev (Agência de Previdência de Mato Grosso do Sul) apontam que número de aposentados e pensionistas era de 17.389, em 2008, e saltou para 32.467 em junho de 2019.

Há dez anos se gastava R$ 52,4 milhões por mês com os inativos. Até junho deste ano, o valor era de R$ 217,9 milhões, portanto, um aumento de mais de 400%. Conforme o diretor-presidente da Ageprev, Jorge Martins, são quase R$ 1 milhão a mais a cada mês que passa.

A desproporção entre o número de aposentados e pensionista em relação ao número de servidores que ainda prestam serviços ao Estado, cerca de 70 mil, acaba tornando a previdência gasto pesado para os cofres públicos.“Fator preocupante neste cenário é o aumento de inativos, enquanto o de ativos diminui. Neste período, de uma década, nós registramos 7 mil inativos a menos”, explica Jorge.

Tal desajuste gera deficit e leva o governo a despender milhões para não deixar de pagar quem já serviu e contribuiu para o Estado. Responsável por sanar uma despesa de R$ 217 milhões, somente com servidores inativos do Executivo, a Ageprev consegue arrecadar apenas R$ 159 milhões, sendo R$ 43,5 milhões de contribuição dos servidores e R$ 115,5 milhões de contribuição patronal.

Portanto, além da alíquota de competência do contratante, o Estado precisa aportar mais R$ 58 milhões. 

Entre os 27.377 aposentados e 5.090 pensionistas, mais da metade é relativa a servidores da Educação. A Polícia Militar corresponde a 14,1% do total de inativos.

Jorge Martins, diretor-presidente da Ageprev (Foto: Divulgação)Jorge Martins, diretor-presidente da Ageprev (Foto: Divulgação)

Nem alterações - O regime próprio de previdência do Estado foi o primeiro do País a alterar a alíquota de contribuição, depois que a reforma da previdência passou a ser debate frequente na agenda nacional, em 2016. No entanto, as alterações não foram suficientes para ajustar a relação entre receita e despesa.

Em 2017, foi aprovada reforma na previdência estadual, alterando alíquota de contribuição dos servidores de 11% para 14%, e da patronal, de 22% para 28%. Também foi alterado o teto de aposentadoria para novos servidores, R$ 5.531,31, o mesmo valor máximo pago na ocasião pelo regime geral, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

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