Em crescimento no País, OAB cria Comissão para debater falências
Advogados especializados em recuperações e falências ajudarão nos debates sobre tema
Com empresas famosas anunciando pedido de recuperação judicial, como as Americanas e, mais recentemente, a Light, do Rio de Janeiro, o complexo tema da condução desses processos em varas de falência e recuperação judicial demanda discussões no meio jurídico. Por ser um ramo do direito específico, a OAB/MS (Ordem do Advogados do Brasil seccional de Mato Grosso do Sul) decidiu criar uma comissão com profissionais desta área para auxiliar a entidade nos debates sobre o tema.
O presidente da OAB, Bitto Pereira, informou que a entidade tem previsão de 116 comissões temáticas em MS e ainda não havia um grupo específico para as recuperações e falências, que eram discutidas no âmbito da comissão que trata do Direito Empresarial.
Hoje foram empossados na Comissão Especial de Falência e Recuperação Judicial Diego Baltuilhe dos Santos, presidente, e Edmilson Antonio Pattini Junior, como secretário-geral adjunto.
Bitto Pereira destacou a relevância do tema, exigindo um debate mais qualificado para tratar das questões jurídicas e as implicações para a sociedade diante do aumento do número de empresas ingressando com pedido de recuperação judicial ou mesmo os pedidos de falência.
A CNN divulgou hoje, com dados do Serasa Experian, que houve acréscimo de 43,1% em abril nas solicitações de recuperação na comparação com o mesmo mês do ano passado, somando 93 solicitações no Brasil. Já os pedidos de falência cresceram 12,%.
