Em MS, 38 municípios terão menos dinheiro do ICMS em 2013
Pelo menos 38 municípios do Estado terão queda na arrecadação do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o próximo ano.
Segundo levantamento prévio da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), entre os municípios que terão queda no repasse estão Campo Grande, Ponta Porã, Aquidauana, Sidrolândia, Sonora e Água Clara.
Entre os que terão alta estão Dourados, Corumbá,Três Lagos, Chapadão do Sul, Rio Brilhante, Naviraí,Maracaju, Amambai e Paraíso das Águas.
A lista completa das participações e da situação dos municípios deve ser divulgada no dia 2 pela Assomasul.
A divulgação é feita anualmente em cumprimento de norma nacional e serve para estabelecer o índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS que ocorrerá no ano seguinte.
Integram o índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS os seguintes os critérios de valor adicionado (75%), receita própria (3%), extensão territorial (5%), números de eleitores (5%), ICMS ecológico (5%) e uma parte igualitária entre os 78 municípios (7%).
A receita própria das cidades também é outro elemento econômico utilizado na regra, responsável por 5% da divisão.
