Estudo enfatiza desleixo da Receita em 2 pontos de MS
Depois de percorrer 6 mil quilômetros de fronteira, entre o Rio Grande do Sul e o Mato Grosso, o Sindireceita (Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal) denuncia em relatório o abandono dos postos da aduana no Brasil.
Dois locais destacados, como parte de um estudo que vai mapear todos postos no País, ficam em Mato Grosso do Sul.
Segundo a entidade, em Porto Murtinho, a unidade de fiscalização que fica às margens do rio Paraguai está praticamente abandonada pela Receita Federal.
Outro ponto fica em Corumbá, onde "as estradas de terra e trilhas abertas a menos de 100 metros da Receita Federal facilitam o contrabando e o tráfico de drogas, armas e munições na divisa do Brasil com a Bolívia", revela o relatório que será agora entregue à Frente Parlamentar de Modernização da Aduana, formada no Congresso.
O sindicato ironiza que a realidade ignorada pelas autoridades é de conhecimento dos contrabandistas e traficantes de droga, armas e munições, "que sabem que a chance de serem pegos nestes locais é praticamente zero".
O Sindireceita ressalta que a idéia com o estudo não é apenas revelar a verdade sobre a estrutura capenga da fiscalização no Brasil, mas também para apresentar soluções contra crimes e a pirataria de produtos.
"Nos últimos anos, a Receita Federal ocupou a linha de frente no controle das fronteiras e, em alguns pontos, é a única força do Estado brasileiro a atuar no combate ao tráfico de drogas, armas, munição, descaminho, contrabando e pirataria. Mesmo assim, tem agido de forma precária, com insuficiência de pessoal, sem equipamentos e em instalações inadequadas. A futura compra de scanners poderá atenuar esta situação, mas dificilmente resolverá a maioria destas questões", diz a entidade em nota à imprensa.
Entre as sugestões para garantir eficiência estão o uso de scanners; investimento em inteligência fiscal e policial, além do deslocamento e a contratação de mais servidores para as regiões de fronteiras, com a criação de adicionais de risco como estímulo à permanência desses funcionários públicos nessas áreas estratégicas.
Outra proposta defendida é a integração e o fim de rivalidade entre os órgãos de fiscalização e policiamento de fronteiras, ampliação do trabalho em conjunto com as polícias militar e civil.
O sindicato ainda reforça a importância do uso da diplomacia junto aos países que fazem fronteira com o Brasil, ações em conjunto com a Interpol e desenvolvimento de um Plano de Ação de Defesa.
