Falta de verba paralisa fiscalização da qualidade dos combustíveis no país
Agência fiscalizadora informou que todos os contratos estão em revisão
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) anunciou nesta segunda-feira (23) que vai suspender, entre 1º e 31 de julho, o programa de monitoramento da qualidade dos combustíveis em todo o país. A medida ocorre por falta de verba, após sucessivos bloqueios no orçamento feitos pelo governo federal.
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ANP suspende programa de monitoramento de combustíveis por falta de verba. A medida, que vigorará durante todo o mês de julho, ocorre devido a cortes no orçamento da agência. Além da suspensão, a pesquisa semanal de preços será reduzida de 459 para 390 municípios. A ANP alega que seu orçamento discricionário sofreu redução de 82% entre 2013 e 2024. A fiscalização presencial também será afetada, com atividades realizadas remotamente. O programa avaliava a qualidade de gasolina, etanol e diesel, além da mistura de biocombustíveis. A suspensão preocupa o setor, que teme aumento de fraudes e concorrência desleal.
Além da suspensão do monitoramento, a agência também vai reduzir a abrangência da pesquisa semanal de preços dos combustíveis, que passaria de 459 para 390 municípios. As restrições orçamentárias também vão impactar atividades de fiscalização e atendimento, que passarão a ocorrer de forma remota.
De acordo com a ANP, a autorização para despesas discricionárias caiu 82% entre 2013 e 2024, passando de R$ 749 milhões para R$ 134 milhões, em valores corrigidos pela inflação. Para 2025, o orçamento aprovado era de R$ 140,6 milhões, mas foi reduzido para R$ 105,7 milhões após contingenciamento.
A agência informou que todos os contratos estão em revisão, com prioridade para identificar ineficiências e definir os cortes. As despesas com diárias, passagens aéreas e deslocamentos foram reduzidas, assim como os recursos destinados à fiscalização presencial.
Agora inativo, o programa de monitoramento da qualidade dos combustíveis avalia se gasolina, etanol e diesel comercializados no país seguem os padrões exigidos, além de verificar o cumprimento das regras de mistura de biocombustíveis. A suspensão gera preocupação no setor, que enfrenta denúncias de fraudes e concorrência desleal.
Vale lembrar que a ANP é responsável por fiscalizar todo o setor de petróleo, gás e biocombustíveis, desde a produção até os postos de combustíveis. A agência também organiza leilões de exploração de petróleo no país.
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