Mineradoras faltam à sessão da Câmara e enviam explicações por escrito

Convidadas para prestar esclarecimentos sobre dois episódios recentes relacionados à LHG Mining, três empresas do setor mineral não enviaram representantes à sessão ordinária da Câmara Municipal de Corumbá, realizada na noite de segunda-feira (9). Em vez de comparecer ao Legislativo, a LHG, a Vetria Mineração e a Vetorial Siderúrgica encaminharam respostas por escrito. Os comunicados, porém, não esclareceram todos os questionamentos apresentados pelos parlamentares, entre eles a redução dos royalties da mineração.

Na semana passada os vereadores formalizaram o convite após dois episódios registrados no fim de outubro. No dia 29, moradores da comunidade de Antônio Maria Coelho enfrentaram problemas no abastecimento após a água apresentar coloração barrenta. Dois dias depois, uma barcaça carregada de minério afundou no Rio Paraguai, no Pantanal, na região de Porto Esperança.

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O requerimento para ouvir as empresas foi apresentado pelo presidente da Câmara, Ubiratan Canhete de Campos Filho, e assinado pelos demais vereadores. Além dos esclarecimentos sobre os episódios ambientais e a segurança das operações, os parlamentares pretendiam discutir questões relacionadas à infraestrutura e aos repasses da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), conhecida como royalties da mineração.

Conforme divulgado pela Câmara Municipal, em ofício encaminhado, o diretor de Sustentabilidade da LHG, Rodrigo Dutra Amaral, informou que a mineradora adotou medidas emergenciais após o afundamento da embarcação, ocorrido em 31 de outubro, no Terminal Privativo Gregório Curvo. Segundo ele, a barcaça pertence a uma empresa terceirizada contratada pela LHG.

A mineradora afirmou ter interditado a área, comunicado o incidente à Marinha do Brasil e ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e iniciado o monitoramento da qualidade da água do Rio Paraguai.

Também informou ter elaborado um Plano de Salvatagem e um Plano de Controle Ambiental para a retirada da embarcação e do minério transportado. O comunicado não apresenta prazo para a conclusão dos trabalhos.

Segundo a LHG, os monitoramentos realizados até o momento não identificaram impactos ambientais. Conforme texto divulgado pela Câmara, porém, o comunicado não apresenta os resultados das análises.

Água barrenta - Sobre o episódio registrado na comunidade Antônio Maria Coelho, em 29 de outubro, a LHG informou que acionou seu Plano de Resposta a Incidentes e adotou medidas emergenciais para atender os moradores.

Entre as providências relatadas estão a limpeza das caixas-d'água comunitárias, o fornecimento de água potável por dois caminhões-pipa com capacidade de 25 mil litros cada, a distribuição de 80 galões de 20 litros e a entrega de 45 cestas básicas.

A empresa também informou ter realizado a limpeza dos balneários afetados e reforçado estruturas de proteção e drenagem na área operacional.

De acordo com o ofício, o abastecimento foi restabelecido às 7h30 do dia 30 de outubro, enquanto o monitoramento da qualidade da água do Córrego Piraputangas foi mantido. O comunicado não esclarece a origem dos sedimentos que alteraram a coloração da água.

Segundo a Câmara Municipal, a LHG ainda mencionou o compromisso assumido em março de 2025 de construir uma escola e um posto de saúde na comunidade. Segundo a mineradora, as obras dependem da definição e disponibilização de terrenos autorizados para receber as estruturas.

Outras empresas - A Vetria Mineração e a Vetorial Siderúrgica também responderam ao convite por escrito. Em manifestações assinadas pelos diretores Rodrigo dos Santos Xavier e Mário Cleiro, respectivamente, as empresas afirmaram não ter responsabilidade ou participação nos acontecimentos de Antônio Maria Coelho e Porto Esperança.

Por esse motivo, declararam que não lhes caberia comentar episódios relacionados às atividades de terceiros. As duas companhias destacaram ainda que atuam há mais de 20 anos na região, possuem licenças e autorizações para suas operações e mantêm compromissos com a legislação ambiental, a segurança e a geração de empregos.

Royalties sem resposta - Apesar dos esclarecimentos sobre os episódios ambientais, o comunicado da LHG não abordou a redução dos repasses da CFEM, um dos assuntos que motivaram o convite dos vereadores. A compensação é paga pelas empresas que exploram recursos minerais e representa uma fonte de receita para os municípios produtores, como Corumbá.