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26/04/2013 17:04

Fisco reteve mil declarações em MS, saiba como escapar da malha fina

Nícholas Vasconcelos e Helton Verão
Representantes da Receita Federal explicaram quais os erros mais comuns nas declarações. (Foto: Marcos Ermínio)Representantes da Receita Federal explicaram quais os erros mais comuns nas declarações. (Foto: Marcos Ermínio)

A dedução de gastos com medicamentos e a troca de CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) dos empregadores são as principais causas de retenção na malha fina dos contribuintes que declaram IR (Imposto de Renda) em Mato Grosso do Sul.

Em 2012, 3 mil declarações foram revisadas pela Receita Federal em Campo Grande, que resultou na cobrança de R$ 22 milhões. Neste ano, faltando quatro dias para o final do prazo, mil contribuintes já cairam na malha fina e serão convocados para regularizar problemas nas declaracões, todas dos últimos cinco anos.

De acordo com o supervisor da Receita Federal em Mato Grosso do Sul, Gilson Ishikawa, muitos contribuintes declaram gastos com medicamentos e não têm como comprovar essas despesas, ou então esquecem que elas podem ser deduzidas.

Sobre os gastos com saúde, Ishikawa explicou que uma saída é procurar comprovantes de pagamentos dos gastos, como cópias de cheques ou transferências.

“A despesa médica ainda é um dos principais casos em que acontecem os erros, mas também é uma grande porta para fraudes”, alerta Flávio Cunha, delegado da Receita Federal.

Outro erro comum é a troca do CNPJ do empregador, onde o contribuinte fornece o número do documento da contratante e não da empresa terceirizada. Há ainda a confusão entre matriz e filial.

Quem cai na malha fina é convocado pela Receita para dar explicações e tem 30 dias para explicar o motivo da irregularidade. Aquele contribuinte que perceber que cometeu erros no Imposto de Renda pode procurar a Receita Federal espontaneamente.

As operações “Malha 12” e “No limite”, deflagradas entre abril e agosto do ano passado recuperaram R$ 8 milhões que eram fraudados.

Caso o Leão não concorde, são cobradas multas que vão de 75% até 225% do valor da dedução a receber, além dos problemas legais, como explicou Marcos André, chefe do setor de fiscalização da Receita.

Em Mato Grosso do Sul, são 2 milhões de CPF (Cadastro de Pessoa Física) ativos, dos quais 340 mil têm de declarar o imposto. Até hoje, 225 mil enviaram as declarações.Desse total, 34 mil devem deixar para a última hora e de 3% a 4% devem deixar de prestar contas.

A recomendação é para que o cidadão envie a declaração e depois retifique, mas não deixe de fazê-lo até o fim do prazo na terça-feira (30). Quem deixar de enviar, além da multa fica com o CPF cancelado.

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Essa malha fina é um absurdo. Tem deputado que não declara ser dono de um castelo e acontece nada. Agora já é a segunda vez que a minha esposa faz uma cirurgia, temos nota fiscal com CNPJ e todo do hospital onde foi feito, mas na hora de tentar o pedido de dedução cai na malha fina. Ai, demora 2 anos para ser convocado para mostrar a nota fiscal e finalmente recerer MEU dinheiro de volta. Enquanto obviamente, a receita federal tem, dos hospitais, os dados das notas emitidas. Só querem fazer as pessoas desistir de deduções validos. E nem vou precisar recorrer a extrato bancário ou copia de cheque. Estou com a nota fiscal na mão, esperando o convite para mostrar. E nem devo ser o unico, pois pelo jeito é só declarar despesas altas deste tipo (tipo R$ 10 mil) e a malha fina ta garantida...
 
Marcos da Silva em 26/04/2013 22:31:44
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