Governo deve fixar em R$ 0,44 desconto por litro para segurar preço da gasolina
Medida deve custar R$ 2,4 bilhões em dois meses e ainda será regulamentada por decreto
O governo federal deve fixar em R$ 0,44 por litro o desconto para tentar conter o impacto da alta da gasolina provocada pelos reflexos da guerra no Irã. O valor da subvenção foi confirmado nesta sexta-feira (22) ao jornal Folha de São Paulo pelo ministro Bruno Moretti, do MPO (Ministério do Planejamento e Orçamento).
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A União vai bancar parte do preço do combustível para reduzir o repasse ao consumidor. A medida deve custar R$ 1,2 bilhão por mês aos cofres públicos. Como a previsão inicial é de duração por dois meses, o impacto total estimado é de R$ 2,4 bilhões.
O gasto ainda não entrou nas projeções do Orçamento, porque o decreto que vai regulamentar a subvenção ainda está sendo elaborado. O texto deve ser levado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na próxima segunda-feira (25).
A ajuda para a gasolina já havia sido anunciada pelo governo na semana passada, mas o valor não estava definido. O limite poderia chegar a R$ 0,89 por litro, equivalente ao total de tributos federais pagos por produtores ou importadores do combustível. O governo, porém, decidiu ficar perto da metade desse teto.
A escolha também leva em conta a preocupação fiscal. Segundo Moretti, o reajuste da gasolina foi menor que o impacto registrado no diesel, que já recebeu medida semelhante anunciada em março.
Depois dos dois meses iniciais, a subvenção será reavaliada. O governo também ainda discute se vai manter ou não a ajuda ao diesel.
