Governo estende medidas para conter alta dos combustíveis no país

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) uma nova rodada de medidas para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis diante da escalada do petróleo no mercado internacional. A estratégia inclui a redução de R$ 0,63 por litro na cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina, zeragem dessas contribuições sobre o etanol hidratado e uma nova subvenção de R$ 1 por litro para o diesel rodoviário.

As medidas foram adotadas em meio à persistência da volatilidade do petróleo e às restrições na oferta provocadas pelos conflitos geopolíticos no Oriente Médio. Segundo o governo, o barril do Brent voltou à faixa de US$ 100, em patamar superior ao registrado antes do agravamento dos conflitos. No caso do diesel, a pressão é ainda maior devido à elevação dos custos internacionais de refino e à dependência brasileira de importações. Mais de 25% do diesel consumido no país vem do exterior, segundo o governo federal.

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A primeira medida foi formalizada por decreto e altera, temporariamente, a tributação sobre gasolina e etanol. A redução vale de 10 de setembro a 5 de outubro e alcança a importação e a comercialização de gasolina e suas correntes, com exceção da gasolina de aviação, além do etanol hidratado.

Na gasolina, a redução da carga tributária federal será de R$ 0,63 por litro. Com a mudança, os tributos federais incidentes sobre o combustível passam a somar R$ 0,16 por litro, segundo o governo. A medida substitui e amplia a subvenção de R$ 0,44 por litro que vinha sendo aplicada por meio da Medida Provisória nº 1.358/2026 e que terminou nesta quarta-feira (9).

Na prática, o mecanismo utilizado para a gasolina muda. Até então, produtores e importadores habilitados recebiam uma subvenção e deveriam repassar o mesmo valor ao preço de venda. Agora, o governo optou por reduzir diretamente as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins.

Já para o etanol hidratado, utilizado diretamente como combustível, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins serão zeradas durante o período de vigência do decreto. A redução corresponde a R$ 0,19 por litro.

Diesel terá subsídio de R$ 1 por litro - Para o diesel rodoviário, o governo manteve o modelo de subvenção econômica. A nova medida provisória autoriza a União a conceder o benefício a produtores e importadores enquanto persistir a instabilidade na oferta de combustíveis provocada pelos conflitos geopolíticos.

No primeiro período, o valor será de R$ 1 por litro. O montante, porém, não é necessariamente definitivo: poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado por ato do Ministério da Fazenda, conforme a evolução das condições do mercado.

As empresas que aderirem ao programa terão de descontar integralmente o valor da subvenção do preço de venda e registrar o abatimento na nota fiscal. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável pela habilitação dos participantes, pelo acompanhamento dos preços e pelo pagamento da subvenção.

A própria MP estabelece que o mecanismo é temporário e ajustável. Tanto o valor quanto a duração do benefício poderão ser modificados de acordo com o cenário internacional e com a disponibilidade orçamentária e financeira da União.

Petróleo - A nova rodada de medidas ocorre após uma sequência de iniciativas do governo para tentar reduzir o impacto da disparada do petróleo sobre o mercado doméstico.

O cenário internacional voltou a se deteriorar com a intensificação dos conflitos no Oriente Médio, ataques contra embarcações e estruturas de energia e restrições às rotas de exportação. A combinação aumenta a preocupação com a oferta global de petróleo e derivados.

O Brent, referência internacional para a formação dos preços do petróleo, voltou a superar a marca de US$ 100 por barril nesta quarta-feira. O governo afirma que as restrições de oferta justificam a continuidade da política de suavização dos preços dos derivados no mercado brasileiro.

A preocupação é particularmente relevante no diesel, já que a necessidade de importação faz com que os preços domésticos fiquem mais expostos às oscilações internacionais. Segundo os dados divulgados pelo Executivo, mais de um quarto do diesel consumido no Brasil é importado.

Medidas são temporárias - Apesar do impacto sobre a tributação e dos subsídios anunciados, o governo ressalta que as medidas têm caráter temporário. A redução dos tributos sobre gasolina e etanol foi estabelecida inicialmente por menos de um mês, enquanto a subvenção ao diesel permanecerá condicionada à situação do mercado internacional e à disponibilidade de recursos.

A justificativa oficial é evitar que a alta provocada pelo cenário externo seja repassada integralmente aos consumidores brasileiros. O governo afirma que vem acompanhando as oscilações do mercado desde o início da guerra no Oriente Médio e que as medidas são ajustadas de acordo com a evolução da conjuntura.

A nova rodada, portanto, combina dois mecanismos diferentes: desoneração tributária para gasolina e etanol e subsídio direto para o diesel. A expectativa do governo é amortecer o impacto da valorização do petróleo sobre os preços praticados no país enquanto persistir a instabilidade internacional.