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28/02/2011 14:12

Governo Federal anuncia cortes de R$ 18 bi em receitas, turismo perdeu mais

Agência Brasil

0 governo reajustou a receita líquida e as despesas do Orçamento deste ano. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, houve redução de R$ 18,087 bilhões nas receitas. A maior queda na estimativa foi a da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), que chegou a R$ 6,185 bilhões.

“Temos que ser realistas com a projeção de arrecadação”, disse Mantega. Já o corte nas despesas ficou em R$ 50,087 bilhões, o que representa 17,8% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Em relação a 2010, houve queda de 1% do PIB.

Houve redução de R$ 15,762 bilhões de despesas obrigatórias. Além disso, foi acrescentando um crédito extraordinário de R$ 3,5 bilhões. O corte das despesas discricionárias chegou a R$ 36,2 bilhões, enquanto os vetos a Lei Orçamentária Anual (LOA) somaram R$ 1,623 bilhão. Segundo Mantega, a política econômica segue a mesma linha.

“Essa redução de despesas e outras medidas como a fixação do salário mínimo e o aumento da taxas de juros não significam mudança na política econômica do governo. Tem gente falando que viramos ortodoxos e isso não é verdade. Não tem razão de ser mudar política econômica bem-sucedida, é política adaptada ao novo cenário que estamos vivendo. A econômica se consolidou, estamos reduzindo estímulos e economizando gastos”, afirmou.

No resultado primário nominal do Governo Central (Banco Central, Previdência e Tesouro Nacional), a estimativa ficou em R$ 79,2 bilhões, o equivalente a 2,15% do PIB, em janeiro deste ano. No mesmo período de 2010, o valor era R$ 49,3 bilhões ou 1,53% do PIB.

Nos cálculos do governo, a dívida líquida do setor público em percentual do PIB ficou em 40,1% em janeiro. Segundo Mantega, o valor é menor do que o de 2010, quando a relação ficou em 40,4%, e do que o de 2002 (60,4%). “Nós estamos na trajetória correta, estamos reduzindo de fato as despesas, nós melhoramos as contas públicas e voltando aos patamares antes da crise”, afirmou.

Cidades - O corte de R$ 50 bilhões do Orçamento deste ano preservou investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e dos programas sociais. Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, estes “programas estão integralmente preservados”.

Percentualmente, o maior corte foi no Ministério do Turismo e Esportes. Em valores absolutos, a pasta mais atingida foi a de Cidades que teve corte de R$ 8,5 bilhões.

A ministra justificou o montante de recursos contingenciados no Ministério das Cidades ao grande número de emendas parlamentares cortadas e a ajustes no programa Minha Casa, Minha Vida, cuja segunda etapa está prevista para iniciar em abril.

Turismo - O Ministério do Turismo foi a pasta com o maior corte orçamentário em termos percentuais, no que se refere às despesas discricionárias, tendo perdido 84,4% do que foi inicialmente previsto para 2011 para os gastos com diárias, passagens, compra de material, contratação de serviços etc.

De R$ 3,655 bilhões, a pasta ficou com R$ 573 milhões. Foi o que informou hoje (28) a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, na divulgação da programação orçamentária e financeira do Orçamento Geral da União de 2011.

Já o Ministério do Esporte sofreu o segundo maior corte percentual em seu orçamento de despesas discricionárias, que foi reduzido em 64%. De R$ 2,374 bilhões, o ministério ficou com R$ 853 milhões.

Em termos nominais, conforme a ministra, o Ministério das Cidades foi o que teve o maior corte, de R$ 8,577 bilhões. Dos R$ 21,120 bilhões aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA), pelo Congresso Nacional, a pasta poderá utilizar com despesas discricionárias R$ 12,542 bilhões.

O segundo ministério mais atingido nominalmente foi o da Defesa, que perdeu R$ 4,383 bilhões. Dos R$ 15,275 bilhões previstos inicialmente, a Defesa ficou com R$ 10,891 bilhões. O terceiro maior corte nominal atingiu o Ministério da Educação, que passou de um orçamento de R$ 28,026 bilhões para R$ 24,925 bilhões, uma redução de R$ 3,101 bilhões.

O menor corte nominal foi o do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que perdeu R$ 22,851 milhões, passando de R$ 17,765 bilhões para R$ 17,742 bilhões.

Despesas discricionárias são aquelas em que o governo tem poder de deliberação sobre sua execução, de acordo com suas prioridades, podendo ser objeto de contingenciamento.

Habitação - O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida teve corte de R$ 5,1 bilhões na sua previsão de gastos para 2011. Antes, pela Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada pelo Congresso Nacional, estavam previstos gastos de R$ 12,7 bilhões.

Agora, depois da divulgação da programação financeira do Orçamento Geral da União de 2011, as despesas do programa serão de R$ 7,6 bilhões, R$ 1 bilhão a mais que em 2010, segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

De acordo com a ministra, o corte é justificado pelo fato de a segunda etapa do programa só estar prevista para iniciar em abril. Assim, o programa não terá o ano cheio para execução dos gastos previstos para 2011.

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Cortes,cortes,cortes.Acabou a farra.A máscara caiu.O Batráquio Barbudo arrasou tudo,achando que podia fabricar dinheiro.Cortar no Turismo,em época pré-copa,é de deixar preocupados todos os empresários.Só nos resta torcer.O povo brasileiro é que me dá esperanças.
 
Ronaldo Ancél Alves em 28/02/2011 03:26:25
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