Governo também amplia licença para explorar carvão
Além da redução de 90% no coeficiente da TMF Taxa de Transporte e Movimentação de Produtos e Subprodutos Florestais) incidente sobre o carvão vegetal, o governo também estendeu o tempo de vigência da licença ambiental, de dois para quatro anos, para exploração do carvão vegetal.
A licença passa a ser de dois anos para supressão de matas e mais dois anos para aproveitamento de material lenhoso. O presidente do Sindicarv Marcos José Brito avalia que a nova medida vai gerar economia para os empresários e também diminuir a quantidade de projetos apresentados à secretaria de Meio Ambiente.
Brito explica que de acordo com a legislação vigente, quando a carvoaria não utiliza o volume total de carvão estipulado na licença ambiental e dentro do prazo previsto no mesmo documento, o empresário é obrigado a apresentar um novo projeto para a Secretaria de Meio Ambiente estadual, o que onera a atividade do setor.
O custo da licença, incluindo taxas, projeto de engenharia florestal e vistoria, gira em torno de R$ 7 mil. "Pela burocracia e custo, quando o volume é pequeno não vale a pena transformar todo o material em carvão", explica Brito. "Agora chegamos a um consenso que vai estimular o setor", concluiu. (Com informações da assessoria de imprensa).
