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Campo Grande, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017

26/05/2011 14:55

ICMS sobre compras em sites de outros estados já rendeu R$ 486 mil

Marta Ferreira
Transportadoras estão lotadas de produtos comprados na internet e retidos para pagamento de tributo. (Foto: João Garrigó)Transportadoras estão lotadas de produtos comprados na internet e retidos para pagamento de tributo. (Foto: João Garrigó)

A cobrança de ICMS na entrada em Mato Grosso do Sul de produtos comprados na internet já rendeu quase meio milhão de reais em arrecadação, em pouco mais de 20 dias de vigor do decreto estabelecendo a alteração. Só no período entre o dia 1º de maio e o dia 23 de maio a receita sobre produtos retidos para pagamento do tributo atingiu R$ 487 mil.

Esse montante considera o ICMS recolhido sobre 4.601 mercadorias, segundo informou nesta quinta-feira o secretário de Fazenda, Mário Sérgio Lorenzetto.

Os produtos ficam parados nas empresas que fazem a entrega em Campo Grande, entre elas transportadas de grande porte, como a Expresso Mira, onde o depósito está lotado, ou ainda nos Correios, que entregam uma parte considerável nos produtos.

Encomendas estão paradas também no Aeroporto de Campo Grande, uma vez que parte das empresas que fazem vendas para o Estado opta pela entrega usando o avião como meio de transporte.

Batalha nos tribunais- Mais de 10 empresas que vendem na internet já entraram na Justiça questionado o decreto, argumentando que ele significa bitributação, por ser feita a cobrança na origem e no destino.

O argumento do Estado, que firmou um protocolo junto com outros 18, é que, de fato, o que deveria ocorrer é a divisão do tributado, uma parte para estado originador da venda e outra para o de destino.

Por enquanto, três liminares foram concedidas impedindo o governo de reter os produtos para a cobrança do tributo, beneficiando as lojas virtuais Privalia, Magazine Luiza e B2W, que reúne Americanas, Shobtime e Submarino.



Em 20 dias houve arrecadação de R$ 487.000,00. Pra ver como o imposto cobrado é alto, parece que a população é omissa, pois se esta arrecadação fosse bem empregada dando retorno em serviços para a população seria ótimo, porém isso não está sendo feito graças ha incompetência de nossos governantes.

Acredito que temos que reclamar mais, pois se a arrecadação de impostos fosse bem utilizada não haveria a necessidade de querer cobrar mais impostos e sim reduzir a carga tributária!
 
Glauco Marcius em 27/05/2011 11:25:14
Oi, Acabaram de lançar o iped2, mas só no Brasil. Porque aqui em Campo Grande-MS o Pais de 3° mundo não vem. só daqui algumas decadas............
 
thiago souza em 27/05/2011 10:03:30
O que não se pode é regredir no mundo moderno, tampouco lesar consumidores por algo que é certo ser cobrado, à despeito de como esses recursos serão aplicados depois.
 
Daniel Rockenbach em 27/05/2011 05:21:51
E não é só com os comerciantes virtuais que o comerciante local não tem como competir, as franquias e megastores também partem do mesmo princípio de compra e estocagem. E pior, ainda por cima essas lojas também investem em comércio virtual e hoje em dia dominam o mercado nacional e mundial de cada setor em que se instalam. Não se pode correr contra a maré e negar tendências como essa. O que se pode/deve investir localmente é em comércio de alimentos, medicamentos (bens não-duráveis) ou na prestação de serviços. Esses setores nunca competirão com o comércio virtual, apesar de ainda assim viver a realidade das franquias também. Outra opção é fazer como vários comerciantes locais já fazem, comércio em loja e virtual, vide exemplo dos sebos em Campo Grande ou mesmo de lojas de videogames locadas na capital e que também trabalham com comércio virtual.
 
Daniel Rockenbach em 27/05/2011 05:20:36
Continuando...

Quanto à questão das lojas virtuais e seu conceito em si, é algo praticado no mundo todo e funciona quase assim como o Edson falou, geralmente começam com um salão, fazendo estoque de produtos e poucos funcionários. A vantagem do comércio virtual é que o lojista pode comprar um número maior de unidades de um produto com um fornecedor que um lojista local. Tomemos as livrarias como exemplo, o Submarino começou assim, enquanto uma livraria local o dono compra 10 volumes de um determinado livro, uma loja virtual compra 100. Isso já influencia diretamente no preço de compra com o fornecedor da loja virtual, com um desconto maior, enquanto o lojista local paga um preço maior. O comerciante local precisa vender pelo menos 7 livros pra ter lucro e só vai vender aqui, o virtual não, vai vender no país inteiro e ainda pode baixar os preços dos livros que não conseguir vender ao preço de custo, sua margem de venda vai bater os 100% ou muito perto disso sempre. Ou seja, o comércio local de mercadorias como livros, eletrônicos, filmes, bens de consumo duráveis assim, nunca vai ter como concorrer com o comerciante virtual. É fato.
 
Daniel Rockenbach em 27/05/2011 05:14:26
Sr. Edson e todos os demais,

Ao meu ver, a questão não é ser contrário ou favorável à divisão da tributação. O problema é o método como isso está sendo aplicado, através da imposição da liminar. Isso faz com que os consumidores com produtos já adquiridos sejam lesados pela espera, tendo em alguns casos que pagar o ICMS devido pela loja virtual pra poder liberar sua mercadoria e posteriormente acionar o PROCON pra retornar o valor gasto. O que poderia/deveria ser feito é uma notificação por parte do governo diretamente com as lojas, os produtos continuariam sendo vendidos, quando chegassem no estado e passassem pelos postos fiscais ou pelo sistema das transportadoras, a SEFAZ receberia a informação do valor cobrado de ICMS por cada item, o produto poderia ser liberado para entrega e, com isso, o estado poderia emitir uma nota de cobrança do valor devido pra cada loja responsável pela venda. Isso não prejudicaria o consumidor e deixaria a pendência de cobrança entre as lojas e o governo do estado.
 
Daniel Rockenbach em 27/05/2011 05:06:19
Acho que o Sr Edson não conhece muito bem o funcionamento de uma grande loja virtual. Vou ali alugar um galpão, encher de mercadorias e anunciar na internet.... kkkkk .. piada. Enfim, a idéia inicial de repartir o imposto até seria interessante se o estado do MS tivesse alguma participação ativa nesse comércio, mas no caso não tem. Apenas quer receber o dinheiro de mão beijada às custas do trabalhador do estado e das empresas de fora. Se esse dinheiro realmente fosse empregado onde deveria, também seria louvável, mas sabemos onde ele vai parar, bobo é quem não sabe.
 
Bruno Nodes em 26/05/2011 10:03:41
Concordo com a divisão do imposto.
Não concordo com a retenção das mercadorias nas transportadoras.
O consumidor que sai prejudicado.
O Governo deve liberar as mercadorias e mandar a conta para as lojas.
Obrigado.
 
Junior do Lenir em 26/05/2011 09:49:08
Quero ver para onde vai todo esse dinheiro. Por que quando pede alguma coisa pro governo el diz que nao tem verba. Deveria agora tirar o icms dos comerciantes para abaixar os preços do produtos. assim ajudaria o comercio local, como eles querem.
 
thiago souza em 26/05/2011 06:20:46
Senhor Edson, entendo sua opinião, também acho que as divisas deveriam ser repartidas, mas de outra forma.
O senhor há de convir que o Estado de MS não quer perder a fatia de ICMS do gás Boliviano, correto? Se o gás vai para SP e é usado lá, também uma parte do ICMS deveria ir para aquele Estado.
Ninguém quer perder. O problema é que os consumidores ficaram no meio dessa guerra.
Os Estados deviam reclamar com a União, para que o modelo tributário atual fosse alterado, não jogar nas costas do consumidor. O
 
Daniel Silva em 26/05/2011 06:08:11
O governador do MS não tem poder para instituir imposto por decreto. Isso é inconstitucional. Se quer aumentar a arrecadação que fiscalizem as fronteiras com o Paraguay e com a Bolívia ou dê condições para que as empresas que vendem pela internet possam se instalarem no MS.
 
jose alfredo de melo em 26/05/2011 05:54:52
Concordo com alguns comentários... Parabéns ao fisco do MS!!! mais dinheiro para o bolso dos nossos Coronéis... porque para a saúde é que este dinheiro não vai perguntem para as familias dos cidadãos que morreram na Santa Casa por falta de respiradores... ou será que ainda tem gente que acredita em duendes, coelhinho da páscoa e papai Noel???
 
maria souza em 26/05/2011 05:06:25
Caros senhores Marcelo e Edson...

Porque vocês não começam logo uma campanha para MS ficar independente do Brasil? Ora, vivemos numa federação, e reter mercadorias nas divisas nada mais é que uma tentativa de o governo extorquir as empresas e desestimular os cidadãos a comprarem pela internet. O Mandado de Segurança está certíssimo. Deixem a mercadoria passar, e depois, pode cobrar o que quiser de imposto da empresa...
A internet e o comércio por meio dela é um caminho sem volta, não dá para remar contra a maré.
Esse argumento de comprar nos outros Estados não se sustenta. Prefiro comprar de um site na internet e ter meu produto com garantia do que superlotar as lojas de Pedro Juan Caballero, como muitos fazem.
Se o governo quer estimular o comércio local, que dê incentivos fiscais às lojas existentes e à abertura de lojas online aqui, e que aumente a fiscalização sobre mercadorias que entram por outros países (Paraguai e Bolívia) e não das que entram legalmente por outros Estados.
 
Eduardo Vieira em 26/05/2011 04:48:02
Ate concordaria em pagar mais esse imposto, se esse dinheiro fosse investido corretamente,a gente paga mas nao tem segurança nao tem um tratamento de saúde decente, educação então nem se fala.Pra que pagar então se nao temos nenhum beneficio.
Ja chega de tanto imposto, pra onde vai todo esse dinheiro , porque quando cai uma ponte o governador ja vai la em Brasilia pedir porque MS nao tem para consertar a ponte e quando abre uma vala na cidade la vai o prefeito em Brasilia pra ver se consegue uma verba pra tapar a vala.
Acorda MS.



 
Fabiano de assis em 26/05/2011 04:43:35
Em tempo, um dos setores beneficiados com a arrecadação desse ICMS seria a saúde...isso é prioridade. E a cada dia lemos noticias sobre a precariedade da saúde, gente com decisão judicial nas maos e precisando lutar para conseguir uma vaga. Pelo amor...
 
Silvia Mara em 26/05/2011 04:26:05

Gente, acorda!! Tem gente ainda achando que o capital vindo desse imposto sera aplicado em educação , saúde, segurança, infraestrutura,etc,...? Em que País essas pessoas vivem? Como podemos testemunhar isso se o que acontece é exatamente o contrario? Acorda, cidadão!! Isso é bitributação para o bolso do governo... com certeza será muito bem aplicado..kkkkk
 
Silvia Mara em 26/05/2011 04:21:26
O edson correto seria um imposto único, para de dar razão a um sistema de tributação fálido que só detona com nós contribuintes.
 
Alex Correa em 26/05/2011 04:19:13
Isso mesmo. vai para saúde, educação, infraestrutura, segurança etc.... todos os dias vejo duendes em meu jardim....kkkkk
 
Luiz Carlos em 26/05/2011 04:02:03
Olha aí, ta vendo. Só o governo ganha com isso. O imposto vai pro bolso do governo. Isso nao vai impedir ninguem de comprar pela internt, inclusive EU. Dizer que a compra pela internet prejudicaria os comerciantes nao passa de uma desculpa do governo pra criar mais um imposto para ele lucrar. Chega de imposto. Oh my god!
 
Joao Pedro Souza em 26/05/2011 03:55:58
Sr. Edson Chaves.
Compartilho totalmente a sua opinião.

As pessoas julgam sem ao menos conhecer o teor do decreto.
 
Marcelo em 26/05/2011 03:54:09
Corretíssimo o fatiamento da carga tributária. Do contrário, teríamos a evasão de capital do nosso estado para outros da federação. Dessa forma, sai capital do MS, porém fica uma parte para ser aqui empregado. Como eu disse, capital aqui empregado, como exemplo: educação, saúde, infraestrutura, segurança etc. Essa tal de venda pela internet funciona assim: o indivíduo, por exemplo, em São Paulo, aluga um grande salão, coloca um monte de mercadorias empilhadas e as colocam para venda na internet. Não geram empregos e varios outros encargos - portanto, concentra a sua renda. Para completar, o seu estado arrecada tributo em detrimento do outro de destino que fica chupando o dedo. Parabéns pessoal do fisco MS.
 
edson f. chaves em 26/05/2011 03:22:24
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