A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017

28/06/2011 11:22

Indecisão sobre incentivo fiscal adia reunião para aprovação de projetos

Marta Ferreira e Ítalo Milhomem
Puccinelli durante solenidade esta manhã, em Campo Grande. (Foto: Marcelo Victor)Puccinelli durante solenidade esta manhã, em Campo Grande. (Foto: Marcelo Victor)

A indefinição sobre as leis de incentivo fiscal à indústria de Mato Grosso do Sul, após a derrubada da legislação em vigor até este ano pela Justiça, adiou para agosto a primeira reunião do ano do órgão responsável por aprovar a concessão de benefícios para empresas interessadas em se instalar no Estado ou ampliar suas atividades.

Apesar de ter sido aprovada na Assembleia Legislativa uma nova lei, o CDI (Conselho de Desenvolvimento Industrial) cancelou a reunião que estava marcada para amanhã, para deliberar sobre projetos industriais no Estado.

A reunião de amanhã seria a primeira do ano para aprovação de novos incentivos. Agora, a reunião ficou para 27 de agosto.

Ao comentar o assunto, hoje cedo, o governador André Puccinelli (PMDB), atribuiu o cancelamento da reunião às incertezas provocadas pela decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que considerou inconstitucionais, no início do mês, artigos da lei que vigorava desde 2011. Puccinelli participou do lançamento do Prêmio de Gestão Pública.

Na semana passada, a Assembleia Legislativa aprovou duas matérias sobre o tema, uma nova lei regulando a concessão de incentivos e uma emenda à Constituição que transformou o CDI em Fórum Deliberativo do MS-Forte, nome dado ao programa de incentivos à indústria do Estado.

Por causa dessa mudança, o órgão não tem como se reunir por enquanto. Primeiro, terá que ser feita uma regulamentação do funcionamento do Fórum, formado por representantes do governo, da indústria e dos trabalhadores.

A coordenadora do CDI informou que há projetos suficientes para serem analisados, mas o número não foi informado.

Em junho, quando o STF deu a decisão sobre a lei de incentivos que estava em vigor, havia cerca de 40 projetos aguardando a concessão de incentivos.

Deputados aprovam nova legislação de incentivos fiscais para o MS
Em pouco mais de meia hora, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta manhã, uma nova legislação de incentivos fiscais para Mato Grosso do Sul, em su...
Assembleia faz sessão extra hoje para votar nova lei de incentivos fiscais
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul vai fazer sessão extraordinária hoje para votar os projetos do Executivo que criam uma nova legislação...
Programas de incentivo à cultura recebem inscrições até 4 de julho
A prefeitura de Campo Grande está com inscrições abertas até 4 de julho para dois programas de incentivo à cultura: FMIC (Fundo de Incentivo à Cultur...


CORRETA A POSIÇÃO DO GOVERNADOR, DAR INCENTIVOS FISCAIS, AS EMPRESAS QUE QUISEREM SE INSTALAREM EM NOSSO ESTADO, POIS VINDO PARA CÁ NOVAS ATIVIDADES, AS NOSSAS MATÉRIAS PRIMAS, SERÃO BENEFICIADAS AQUI GERANDO EMPREGO E N DERIVADOS, SAINDO DAQUI DEIXANDO RESULTADOS, POIS COM A LEI KANDIR, QUE EXPORTAMOS SEM TRIBUTOS, TOMAMOS GRANDES PREJUÍZOS, DAMOS LUCROS PARA OS ESTADOS INDUSTRIALIZADOS, QUE DEPOIS DE INDUSTRIALIZAREM OS PRODUTOS EM SUB PRODUTOS, EXPORTAM PARA CÁ, O RESQUIÇO, E AINDA PAGAMOS CARO, O ICMS DE RETORNO ANTECIPADO, PARABENS GOVERNADOR, QUE AJUDEM OS SENHORES DEPUTADOS, O POVO VOTOU EM V.EXCIAS, PARA NOS DEFENDER, NÃO EM PEQUENA COMISSÃO, CONTINUEM FALANDO O LINGUAJAR DO POVO, QUE ELES RETORNARÃO OS QUE MAIS TRABALHAREM PARA OS POSTOS DE TRABALHOS.
 
PEDRO BRAGA em 28/06/2011 02:25:52
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions