Investimento em informatização pode fechar até 59 Agenfas do Estado
A Secretaria Estadual pode promover o fechamento de 59 das 79 agências fazendeiras existentes em Mato Grosso do Sul, sobrando 20 pontos atendimentos físicos. O enxugamento seria o desdobramento dos investimentos que estão sendo feitos em informatização para permitir ao contribuinte fazer do seu computador boa parte dos serviços, como a emissão de notas fiscais eletrônicas.
"Não haverá prejuízo para a escrituração contábil, que já e feita online normalmente pelos escritórios de contabilidade, que prestam serviço aos contribuintes, inclusive o produtor rural", explica Francisco Carlos, diretor do Sindicato dos Fiscais de Tributos Estaduais, que junto com o Sindicato dos Auditores e o comando da Secretaria de Fazenda estão trabalhando na reestruturação.
Havia uma previsão de implementação das mudanças a partir de abril, mas por conta dos ajustes que estão sendo feitos, este prazo provavelmente não será cumprido. O número de Agenfas que serão fechadas ainda não é definitivo. está fechado. O que vai determinar o fechamento é a média de atendimento que o sistema registra em cada unidade.
Na proposta inicial as 20 agências mantidas seriam as de Campo Grande, Dourados, Corumbá, Três Lagoas, Ponta Porã, Maracaju, Aquidauana, Jardim,Corumb,á Costa Rica, Chapadão do Sul, Rio Brilhante, Naviraí, Nova Andradina, Amambai, Bataguassu, Paranaíba, Mundo Novo, São Gabriel do Oeste e Coxim.
O secretário de Fazenda, Márcio Monteiro, vem sendo pressionado por prefeitos, vereadores e lideranças rurais das cidades onde as agências podem ser de fechadas. A todas as delegações tem garantido que não haverá prejuízo ao contribuinte.
Já é certo o fechamento de agenfas localizadas em municípios vizinhos a pólos regionais. É o caso das unidades de Itaporã, Fátima do Sul, Laguna Carapã, dentre outras, muito próximas de Dourados. Terenos, Jaraguari, Bandeirantes e Sidrolândia, perto de Campo Grande. Acabarão situações de duas agências, uma para cada cidade gêmea. . São os casos de Aquidauana/Anastácio; Jardim/Guia Lopes da Laguna; Corumbá/Ladário e Nova Andradina/Bataiporã.
Além de reduzir custos, as mudanças vão minimizar os efeitos da falta de pessoal na estrutura de fiscalização do estado. Há 20 agenfas sem fiscais, algumas como a de Alcinópolis, há dois anos sem chefe. Do quadro atual de 529 fiscais, 390 estão nos postos. Deste contingente, 30 já se aposentaram neste ano e nos próximos dois anos outros 120 vão seguir o mesmo caminho. O último concurso para a função foi em 2000.
