Mais de 5 mil pescadores em MS podem ser afetados por mudança no seguro-defeso
Regras mudam após Polícia Federal começar a investigar fraudes cometidas por atravessadores no benefício
O seguro-defeso do pescador artesanal, pago durante o período da piracema, vai passar por mudanças a partir de outubro em todo o país. O anúncio foi feito pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, após auditorias apontarem irregularidades no cadastro e no pagamento do benefício.
RESUMO
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O Ministério da Pesca e Aquicultura anunciou mudanças no seguro-defeso do pescador artesanal a partir de outubro. Em Mato Grosso do Sul, aproximadamente 5,3 mil pescadores podem ser afetados durante o período de proibição da pesca, que vai de novembro a fevereiro de 2026. Os novos critérios incluem apresentação de notas fiscais, comprovantes previdenciários e registro biométrico. A gestão do benefício, atualmente sob responsabilidade do INSS, passará a ter validação do Ministério do Trabalho e Emprego, que incorporará 400 servidores para fiscalizações presenciais, após investigações da Polícia Federal sobre possíveis fraudes no sistema.
Em Mato Grosso do Sul, segundo estimativas mais recentes, cerca de 5,3 mil pescadores artesanais têm direito a pedir o apoio financeiro. O período de proibição da pesca começa em novembro e vai até fevereiro de 2026.
Entre os novos critérios, os pescadores precisarão apresentar notas fiscais de venda, comprovantes de contribuição previdenciária, endereço de residência e região de atuação para a coleta de dados de geolocalização. Também serão necessários o registro biométrico na CIN (Carteira de Identidade Nacional) e a entrega de relatórios mensais de atividade.
Atualmente, o benefício é gerido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mas passará a ser validado também pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Para reforçar a fiscalização, o governo vai incorporar 400 servidores para realizar verificações presenciais.
Fraudes na mira da PF
As mudanças acontecem em meio à abertura de investigação da PF (Polícia Federal) sobre fraudes no seguro-defeso. O governo federal suspeita que atravessadores estariam se beneficiando de forma irregular, em detrimento dos pescadores artesanais que realmente dependem do benefício. A apuração foi pedida após a CGU (Controladoria-Geral da União) identificar distorções no sistema de registros.
De acordo com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o processo vai começar em estados que concentram o maior número de beneficiários e irregularidades, como Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará e Piauí. A intenção é expandir gradualmente para todo o país, incluindo Mato Grosso do Sul.
“A ideia é garantir efetivamente o direito de quem tem a pesca como atividade de vida, protegendo para que não seja tentado a pescar durante o período proibido”, explicou Marinho.
