MS entra no “mapa” federal de grandes corredores logísticos planejados até 2050

O PNL 2050 (Plano Nacional de Logística), lançado nesta quarta-feira (12) pelo Ministério dos Transportes, coloca Mato Grosso do Sul entre os estados diretamente afetados pelos principais gargalos de transporte identificados pelo governo federal e inclui uma série de estruturas do Estado no cenário de expansão da infraestrutura brasileira até 2050.

O documento, que norteará investimentos em aprimoramento de corredores logísticos no país durante os próximos 24 anos, aponta dificuldades no escoamento de minério de ferro, soja, milho e celulose produzidos em Mato Grosso do Sul. Também identifica problemas no abastecimento de fertilizantes e projeta expansão da produção de milho e açúcar no Estado.

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Na parte de investimentos, o plano inclui Mato Grosso do Sul em eixos rodoviários, ferroviários e aquaviários. Entre as estruturas citadas estão a BR-163, a BR-267, a Hidrovia do Paraguai, os complexos portuários de Corumbá e Porto Murtinho, a Malha Oeste, a Nova Ferroeste e o projeto para implantação da Ferrovia Bioceânica de Capricórnio, com saída por Corumbá, ligando o Porto de Santos até o Porto de Antofogasta, no Chile.

O plano é o primeiro instrumento estratégico do ciclo 2024-2027 do PIT (Planejamento Integrado de Transportes), instituído pelo Decreto nº 12.022/2024. O documento foi elaborado para orientar o planejamento de longo prazo do sistema nacional de transportes e reúne objetivos prioritários e uma seleção de infraestruturas consideradas estratégicas.

Gargalos de MS - Um dos problemas destacados pelo plano é a dificuldade no escoamento da produção de minério de ferro de Mato Grosso do Sul. O Estado também aparece entre os locais com dificuldade para transportar soja e milho destinados à exportação.

A lista de problemas do PNL 2050 ainda inclui a dificuldade de escoamento da produção de celulose de Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo. Segundo o documento, a definição dos problemas de exportação considerou o volume exportado, a importância de cada produto para a economia dos estados produtores e as contribuições obtidas nas consultas públicas e entrevistas com o setor privado.

O diagnóstico mostra, portanto, que o desafio logístico de Mato Grosso do Sul não está concentrado em uma única cadeia produtiva. O plano relaciona o Estado simultaneamente às dificuldades de transporte de produtos minerais e agropecuários e à expansão da indústria de celulose.

Além dos gargalos atuais, o governo federal também projeta mudanças na produção até 2050. O PNL considera como demanda emergente a expansão da produção de milho em Mato Grosso do Sul, juntamente com Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso, para abastecimento do mercado doméstico. O documento também prevê a expansão da produção de açúcar em Goiás e Mato Grosso do Sul para exportação.

Outro ponto diretamente relacionado ao Estado é o abastecimento de insumos. Mato Grosso do Sul e Paraná aparecem juntos como áreas com dificuldade no abastecimento de adubos e fertilizantes, problema analisado pelo plano entre os gargalos de transporte para abastecimento interno.

BR-163 e BR-267 entram no planejamento - Na infraestrutura rodoviária, Mato Grosso do Sul aparece no eixo R012, de ligação rodoviária de Goiás e Mato Grosso do Sul com São Paulo. O eixo reúne 14 intervenções estruturantes.

Dentro desse eixo, o PNL 2050 prevê a requalificação da BR-267/MS em dois trechos: entre Rio Brilhante e Porto Murtinho e entre Nova Alvorada do Sul e a divisa com São Paulo. As duas intervenções são classificadas como expansão. O eixo também contempla a requalificação de rodovias paulistas que fazem a ligação com Mato Grosso do Sul, além da SP-300 entre Três Lagoas e Araçatuba.

A BR-163 também aparece entre as infraestruturas estratégicas. O plano prevê a requalificação de trechos entre Dourados e a BR-487, entre a BR-487 e Cascavel, entre Campo Grande e Rondonópolis, além do trecho entre Campo Grande e Dourados.

A presença dessas rodovias no plano é relevante porque elas fazem parte de diferentes rotas de ligação de Mato Grosso do Sul com outras regiões produtoras e com os principais mercados e estruturas de transporte do país. O PNL, porém, trabalha em nível estratégico: a inclusão de uma infraestrutura não significa, por si só, que uma obra específica tenha orçamento, cronograma ou modelo de concessão definidos.

O próprio documento ressalta que não analisou projetos, contratos ou obras específicas. Foram consideradas necessidades amplas de implantação, expansão de capacidade e manutenção, enquanto o detalhamento dos empreendimentos será feito nos planos posteriores do Planejamento Integrado de Transportes.

Ferrovia aproxima MS de São Paulo e do Pacífico - Na malha ferroviária, o Estado aparece em um dos oito eixos prioritários do PNL 2050. O F007, chamado de “Corredor bioceânico via Mato Grosso do Sul”, reúne cinco intervenções estruturantes.

Entre elas está a implantação da Ferrovia Malha Oeste entre Corumbá e Mairinque (SP), classificada como implantação brownfield, com bitola ainda a definir no plano. Também está prevista uma conexão com a Malha Paulista, em trecho de bitola mista.

O mesmo eixo inclui a implantação da Ferrovia Bioceânica de Capricórnio, com saída em Corumbá e trecho internacional pela Bolívia e pelo Chile. A proposta é classificada como implantação greenfield, com bitola larga.

A Malha Oeste aparece novamente entre as alternativas ferroviárias do plano. Em outro conjunto de intervenções, o documento prevê a implantação do trecho Campo Grande–Ponta Porã, classificado como brownfield, além da Nova Ferroeste entre Maracaju e Cascavel, em implantação greenfield e bitola larga.

Com isso, o planejamento federal coloca no mesmo horizonte de longo prazo diferentes conexões ferroviárias de Mato Grosso do Sul: uma em direção ao interior de São Paulo, outra para a fronteira com o Paraguai e outra em direção ao Paraná.

Hidrovia do Rio Paraguai também é prioridade - O transporte fluvial é outro componente importante do planejamento para Mato Grosso do Sul. O PNL 2050 estabelece quatro eixos aquaviários prioritários, entre eles a Hidrovia do Paraguai (MT-MS).

O eixo A002 prevê intervenções tanto na infraestrutura hidroviária quanto nos terminais. Para a Hidrovia do Rio Paraguai, estão previstas uma melhoria na parte navegável e a consolidação do trecho entre Corumbá e Barra de Bugres, no Mato Grosso.

Nos portos sul-mato-grossenses, o plano prevê a expansão do Complexo Portuário de Corumbá, com aumento de capacidade para movimentação de granéis sólidos minerais e implantação de capacidade para granéis sólidos agrícolas e cargas gerais conteinerizadas ou não conteinerizadas.

Para Porto Murtinho, o PNL 2050 também prevê expansão do complexo portuário, com aumento de capacidade para granéis sólidos agrícolas e implantação de estruturas para cargas gerais, granéis líquidos e outros granéis sólidos minerais.

A combinação de rodovia, ferrovia e hidrovia faz parte da lógica de intermodalidade defendida pelo plano. A proposta é que os investimentos não sejam analisados de forma isolada, mas como partes de rotas capazes de conectar regiões produtoras, mercados consumidores e portos.

Corredor bioceânico ganha dimensão ferroviária - A inclusão do corredor bioceânico entre os eixos ferroviários é um dos pontos de maior alcance para Mato Grosso do Sul. O plano relaciona a estrutura diretamente a Corumbá e prevê uma conexão internacional com a Bolívia e o Chile, além da ligação ferroviária até Mairinque e conexão com a Malha Paulista.

O documento também prevê a expansão da infraestrutura portuária de Santos dentro desse eixo, incluindo aumento de capacidade para diferentes tipos de carga, como produtos agrícolas, minerais, líquidos e cargas gerais.

Na prática, o desenho apresentado pelo PNL integra estruturas de Mato Grosso do Sul a rotas que alcançam São Paulo e, no sentido internacional, Bolívia e Chile. O plano não define, contudo, como cada empreendimento será concedido ou executado.

O documento explica que o PNL 2050 apenas identifica as infraestruturas com funcionalidade logística estratégica. A definição sobre realização por obra pública, concessão ou autorização para a iniciativa privada ficará a cargo dos planos posteriores do PIT.

O que muda até 2050 - O PNL 2050 deixa claro que não é uma carteira de obras com cronograma de execução. O documento funciona como planejamento estratégico para orientar decisões futuras. Ao todo, foram estabelecidos 112 objetivos prioritários de atuação e, no cenário-meta, 31 eixos de transporte, sendo 12 rodoviários, oito ferroviários, quatro aquaviários e sete intermodais. Há ainda 11 eixos mantidos em um banco de projetos para estudos futuros.

Para chegar a esse resultado, o governo informa que realizou seis consultas públicas, 20 encontros técnicos regionais, três workshops com sociedade civil e órgãos de controle e pesquisas qualitativas com as 27 unidades da Federação e 95 entidades representativas do setor privado.

O plano também prioriza a manutenção dos corredores de transporte. São considerados corredores de exportação aqueles que concentram o escoamento de produtos como minério de ferro, soja, milho e celulose; corredores de consumo interno, os responsáveis pelo abastecimento do mercado nacional; e corredores de integração territorial, aqueles considerados estratégicos para conectar cidades e regiões, inclusive áreas de fronteira.

Para Mato Grosso do Sul, o resultado é um planejamento que reconhece gargalos atuais e antecipa o crescimento de cadeias produtivas, ao mesmo tempo em que coloca no horizonte de longo prazo investimentos em rodovias, ferrovias, portos e hidrovia.

O Estado aparece, assim, em diferentes frentes do PNL 2050: como origem de cargas que precisam de melhores rotas para chegar aos mercados, como destino de insumos agrícolas, como corredor de passagem para outras regiões e como ponto estratégico de conexão ferroviária e hidroviária com o restante do país e com países sul-americanos.