MS tem o maior índice de registro de nascimento atrasado

Em Mato Grosso do Sul, 45,4% dos registros de nascimento ocorreram após os 12 anos de idade nos últimos 10 anos. O índice é o maior do País, bem superior à média nacional. Segundo pesquisa divulgada hoje pelo IBGE, o Brasil tem 18% nessa faixa etária.

Ainda conforme o levantamento, o Estado tem o menor índice no País em registros no primeiro ano de vida, que representam apenas 13,8%.

Apesar da estatística mostrar a distância entre a prática e o que estabelece a lei, para registro de nascimento em 90 dias de vida, a avaliação é de conquistas consideráveis nos últimos 10 anos, com a melhora significativa de crianças com certidão de nascimento.

Em Mato Grosso do Sul, o motivo apontado para a regularização são as campanhas constantes de registro civil, realizadas pela Justiça e a gratuidade do registro que começou a vigorar para famílias carentes.

Outro ponto favorável é a necessidade de ter o registro como condição para o acesso aos programas sociais do governo, como o Bolsa Família federal e o Vale Renda estadual.

A pesquisa "Estatísticas do Registro Civil" mostra que o percentual de sub-registro, que é o nascimento não registrado, caiu de 27,1%, em 1998, para 8,9%, em 2008 no Brasil.

"O sub-registro de nascimentos que ainda permanece é a ponta de um iceberg, refletindo a exclusão social de parte da população brasileira", diz trecho da pesquisa.

Segundo o IBGE, o percentual de registros extemporâneos, que em 1998 representava 35,3% do total, caiu para 9,6%, em 2008. São Paulo (1,8%), Paraná (2,3%) e Santa Catarina (2,4%) foram os estados com as menores proporções, enquanto os maiores percentuais foram registrados no Amazonas (36,5%), no Pará (32,6%) e no Maranhão (26,3%).

Cerca de 90% dos indivíduos nascidos no Brasil foram registrados em cartório no ano passado, percentual mais alto dos últimos dez anos.

"A exigência do registro de nascimento por diversos programas de governos como o Bolsa Família foi uma grande alavanca, além das campanhas promovidas pela Secretaria Especial de Direitos Humanos e pelo Unicef [Fundo das Nações Unidas para Infância]", avalia o responsável pela publicação do IBGE, Cláudio Dutra Crespo.

Um detalhe apontado para a falta de registro ainda hoje, em locais mais urbanos é o não reconhecimento da paternidade. Na esperança de que o pai apareça, as mães adiam a ida ao cartório, analisa Crespo.

"Deveria ser o o contrário. Para garantir a paternidade, dar entrada em um processo de reconhecimento na Justiça, a mãe tem que fazer o registro, mas elas esperam que o pai apareça antes de registrar as crianças", explicou.

Mortos - O destaque positivo para Mato Grosso do Sul e ó registro de óbitos. O estado é um dos considerados exemplares nesse tipo de documentação, que serve de base para medir a expectativa de vida do brasileiro.

De acordo com estudos realizados no âmbito da Rede Interagencial de Informações

para a Saúde - RIPSA, coordenada pela OPAS e Ministério da Saúde, os Estados de

São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal apresentam cobertura dos óbitos, confiáveis.

No Brasil, o sub-registro de óbitos teve queda de 17,7% para 11. No Nordeste, o subregistro de óbitos chegou a 27,4%, em 2008, e no Norte, a 26,1% . De acordo com o IBGE, a maior parte da omissão de registros de óbitos é atribuída ao subregistro de óbitos infantis (menores de um ano de idade).

O problema na cobertura de registro de óbitos, sejam eles infantis ou adultos, é verificado com maior intensidade nos estados das Regiões Norte e Nordeste.