Oito mercados são multados e Procon acha até produto vencido há um ano

De pequena a grande redes de mercados em Campo Grande, não faltaram produtos vencidos ou estragados alvos de fiscalização dos Procons municipal e estadual de Mato Grosso do Sul. Só em janeiro, foram oito estabelecimentos multados e, em um deles, feijão de 1kg vencido há um ano foi encontrado.

As multas aos mercados que apresentam irregularidades variam de R$ 5 a R$ 50 mil, mas, mesmo assim, há recorrência em alguns casos. O superintendente do Procon de Mato Grosso do Sul (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor), Marcelo Salomão, afirma que, em janeiro, foi montada uma força-tarefa justamente por ser um período pós festas, no qual pode haver nas prateleiras produtos estocados do fim do ano.

Na lista de produtos, entra alimentos consumidos quase que diariamente, como carnes, leite, bolachas, salgados embalados, potes de açaí, entre outros. Segundo o superintendente, em uma das fiscalizações, foi encontrado o saco de feijão, cuja validade terminara há um ano.

Em muitos casos, os produtos estavam vencidos. Mas há também alimentos que, mesmo dentro da validade, estão impróprios para o consumo. “É nítido”, afirma Salomão sobre a deteterioração no alimento. Entre as penalidades, a multa é o primeiro ponto, que vai aumentando de acordo com reincidência e gravidade.

Contudo, outras ações como suspensão das atividades de um determinado setor dentro do mercado, como o açougue, podem ser feitas, chegando até ao fechamento do estabelecimento. “Mas este é o último caso, porque não queremos fechar, há funcionários que dependem. Não queremos tomar esta atitude, por isso intensificamos ações para inibir”, afirma.

O consumidor que verificar produtos estragados, fora de validade, propaganda enganosa, preços diferentes dos divulgados, pode entrar em contato com o Procon pelo 151, 3316-9800 ou, ainda, entrar no canal ‘Fale Conosco’ no site www.procon.ms.gov.br.

Curso de reciclagem – Além das multas, o Procon municipal criou uma espécie de programa de reciclagem, um curso de manipulação de alimentos a ser implantado na segunda quinzena de fevereiro, de acordo com o superintendente Valdir Custódio. A iniciativa inédita no País é uma forma de tentar resolver o problema recorrente de produtos estragados.

“Eu vou trabalhar com o foco na educação, tentando resolver de imediato”. Isso porque, afirma, as multas aplicadas ainda podem ser questionadas em pelo menos dois graus dentro dos procons, sem contar o Judiciário, que pode ser acionado pelo proprietário em busca de reverter a penalidade.

Segundo o dirigente do órgão de proteção ao consumidor, os primeiros fornecedores autuados poderão fazer os cursos neste mês, “como castigo”. “Essa reciclagem pode diminuir o valor da multa ou até mesmo excluir. Se não cumprir, a multa será agravada”.

Mudança de consumo – Com frequentes queixas, inclusive nos mesmos estabelecimentos, o consumidor também pode deixar de fazer compras nos locais, justamente como forma de forçar uma mudança e melhoria nos estabelecimentos.

“O consumidor tem absoluta liberdade. Mas quando ele se mostra atuante, quando o consumidor reclama, procura o concorrente, ele força uma mudança de postura. Tem de procurar concorrentes com melhores práticas, alguém que esteja disposto a respeitar seus direitos como consumidor”.

O Procon municipal também tem canal para reclamação por meio da página no Facebook, número do Whatsapp, 98469-1001, pelo aplicativo Fala Campo Grande ou direto na sede, localizada na Avenida Afonso Pena, nº 3128.