Pagamento se arrasta na Justiça e empresas esperam R$ 36 milhões
O pagamento de R$ 36 milhões às empresas fornecedoras do Consórcio UFN 3, responsável pela construção da fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Petrobras em Três Lagoas - distante 338 km de Campo Grande, já virou uma novela. O caso tramita há mais de um ano na Justiça.
Estava marcada para acontecer no dia 22 de junho, uma audiência na comarca de Três Lagos entre a Petrobras e as empresas com dívida em aberto, porém outra fornecedora ingressou com pedido para ser incluída na planilha de credores de ação, que foi acatado pelo Tribunal de Justiça.
Com a decisão, a juíza de direito Aline Beatriz de Oliveira Lacerda, de Três Lagoas, decidiu cancelar a audiência. Ainda não há nova data para que a tentativa de conciliação aconteça. O assessor jurídico da Associação Comercial do município, Vitor Garcia afirma que a preocupação é que a estatal consiga decisão, por meio de liminar, desbloquear os R$ 36 milhões.
O valor está bloqueado nas contas da Petrobras desde maio do ano passado, devido a decisão da Justiça de Três Lagoas. A princípio a decisão era de bloquear o recurso das contas das empresas que formavam o Consórcio UFN 3, a Galvão Engenharia e a Sinopec Petroleum, mas como ambas não tinham esse valor em conta a decisão foi repassada à contratante.
De acordo com Vitor, a juiza pediu um tempo para analisar o caso antes de outra audiência, porém o "processo é tão enrolado" que a mudança pode prejudicar as empresas que há um ano e meio aguardam o pagamento. "A Petrobras já juntou no processo uma petição para desbloquear o montante".
O presidente da Associação Comercial, Atílio D'agosto teme que o processo volte a estaca zero. "O cancelamento para uma data que ainda não foi marcada, foi uma negativa para as empresas que aguardar uma decisão. Foi um grande impacto a paralisação da obra para o município e esperamos até hoje uma resposta".
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico de MS, Jaime Verruck, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) está tentando uma audiência com o novo presidente da Petrobras Pedro Parente, para saber qual a política de gás da estatal e o plano de desinvestimento. O objetivo é saber qual a destinação que será dada as obras da UFN 3.
O caso - A obra está parada há um ano e seis meses e foi interrompida tendo 82% concluída e avaliada em R$ 3 bilhões. Neste período, várias reuniões sobre o assunto foram realizadas com a Petrobras, mas efetivamente nada foi resolvido.
Com o fim do contrato entre a estatal e empresas, mais de 2 mil funcionários recorrem à Justiça para receber o pagamento dos salários atrasados e das rescisões. Na época, tanto a Galvão Engenharia quanto a Sinopec tiveram todos os bens bloqueados, assim como a Petrobras e juntas arcaram com o repasse de R$ 32 milhões à Justiça do Trabalho.
