Regra europeia obriga exportadores a provar que mel não contém antibióticos

O Brasil terá de provar à União Europeia que não utiliza antibióticos para acelerar o crescimento de abelhas ou aumentar artificialmente a produção de mel. A nova exigência sanitária começa a ser cobrada em 3 de setembro e levou o governo federal a criar um procedimento específico para certificar as exportações brasileiras.

A regra pode soar estranha porque abelhas não são criadas para engordar. Mesmo assim, o mel é classificado como produto de origem animal e acabou incluído nas normas europeias destinadas a combater o uso de antibióticos como promotores de crescimento em cadeias como as de carne, leite, ovos e pescados.

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O Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) passou a orientar fiscais, serviços de inspeção e órgãos estaduais sobre como emitir os certificados exigidos pelos países europeus. O objetivo é demonstrar oficialmente que esse tipo de medicamento não é utilizado para aumentar o tamanho das abelhas ou a produtividade das colmeias brasileiras.

Segundo o ministério, não há antibióticos registrados no Brasil para essa finalidade na apicultura. A produção de mel depende principalmente da oferta de flores, das condições climáticas, da genética das abelhas e do manejo das colmeias.

O setor recebeu a nova exigência com surpresa. A Abemel (Associação Brasileira dos Exportadores de Mel) considera a regra exagerada quando aplicada à realidade brasileira, mas apoia a emissão de documentos que comprovem a ausência desses medicamentos na produção nacional.

O Brasil continuará autorizado a vender mel aos países europeus. A mudança está na documentação: a partir de setembro, os exportadores precisarão comprovar que o produto atende às novas regras sanitárias do bloco.

*Texto com informações da Folha de S. Paulo.