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19/03/2012 08:24

Remédios vão ficar até 5,85% mais caros a partir do dia 31 de março

Marta Ferreira

Foi autorizado nesta quarta-feira pela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), órgão do governo formado por representantes de vários ministérios, o aumento de até 5,85% nos preços dos medicamentos em todo o País. O reajuste vale a partir de 31 de março.

A referência será o preço do fabricante praticado a partir de 31 de março. A autorização foi publicada no 'Diário Oficial da União'.

São consideradas três faixas de medicamento, com mais ou menos participações de genéricos, para o aumento. A lógica seguida é de que nas categorias com mais genéricos a concorrência é mais acirrada, portanto, o reajuste autorizado pode ser maior.

O teto do reajuste, de acordo com resolução publicada nesta segunda, é para a categoria de remédios com maior participação de genéricos, na qual esses medicamentos representam 20% ou mais do faturamento. A categoria intermediária - faturamento entre 15% e 20% vindo dos genéricos - tem reajuste autorizado de até 2,8%.

No caso da categoria com menor participação de remédios genéricos (faturamento abaixo de 15%), as empresas deverão reduzir os preços em 0,25% 'pois não tem havido repasse da produtividade nestas classes'.

Como é- A faixa 1 tem os remédios antiulcerosos. Entre os remédios da faixa 2 estão antifúngicos dermatológicos, e antiinfecciosos. Na faixa 3, por exemplo, estão antiespasmódicos. O índice de 5,85% considera variação nos últimos doze meses do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Conforme a determinação publicada, as empresas que tiverem interesse em efetuar o reajuste deverão apresentar à CMED um relatório de comercialização. A CMED é formada por representantes dos ministérios da Saúde, Justiça, Fazenda e Casa Civil. A autorização para o aumento dos remédios é previsto na lei 10.742/2003 e dura por um ano. Ou seja, o próximo aumento só pode ocorrer em março de 2013.

Reajustes maiores ao teto estipulado podem render multa. De acordo com a resolução publicada no 'Diário Oficial, as farmácias e drogarias deverão manter à disposição dos consumidores e dos órgãos de defesa do consumidor as listas dos preços de medicamentos atualizadas

(Com informações do portal G1)

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