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05/01/2013 10:21

Setor de infraestrutura prevê conclusão de obras e leilões para 2013

Sabrina Craide, da Agência Brasil

No setor de infraestrutura, o ano de 2013 será marcado pela concessão à iniciativa privada de rodovias, ferrovias e aeroportos, além do início do funcionamento de importantes empreendimentos. Na área de geração de energia, deve entrar em operação, no primeiro trimestre, a primeira das 50 turbinas da Usina Hidrelétrica Jirau, no Rio Madeira (RO), com capacidade de 75 megawatts (MW).

A conclusão das obras da usina, que terá capacidade instalada total de 3,75 mil MW, está prevista para 2016. A Usina Hidrelétrica Santo Antônio, também no Rio Madeira, iniciou a geração comercial de energia no final de março do ano passado. Ao todo, nove turbinas já estão em funcionamento.

Segundo o último balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), divulgado no dia 19 de novembro, 38,5% das ações previstas para o período 2011-2014 já foram concluídas.

No setor de transportes, está prevista para janeiro a realização dos leilões de concessão das rodovias BR-040, entre Brasília e Juiz de Fora (MG), e BR-116, em Minas Gerais. O pedágio nas duas rodovias só poderá ser cobrado depois que forem duplicados pelo menos 10% dos trechos concedidos, além da realização de melhoria das condições de segurança e trafegabilidade das pistas.

A licitação de outros sete trechos rodoviários que serão concedidos à iniciativa privada deve ser feita em abril. Em todos os casos, os vencedores dos leilões serão os consórcios que oferecerem a menor tarifa de pedágio a ser cobrada dos usuários. O governo também quer licitar, entre abril e junho de 2013, 10 mil quilômetros de ferrovias, com o modelo de parceria público-privada.

Para setembro, está marcado o leilão que irá definir a empresa que vai fornecer a tecnologia e será a operadora do trem de alta velocidade, que ligará as cidades de Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas (SP). O trem-bala só deve começar a operar comercialmente em 2020.

Também deve ser em setembro a licitação para a concessão à iniciativa privada dos aeroportos de Confins (MG) e do Galeão (RJ). Para participar do processo, as empresas precisam ter experiência em aeroportos com capacidade de circulação anual de pelo menos 35 milhões de passageiros.

De acordo com o acompanhamento das obras do PAC, entre os empreendimentos que devem ser concluídos em 2013 também estão plataformas de exploração e petróleo, a reforma de terminais de passageiros dos aeroportos de Manaus (AM) e Confins (MG) e parte da linha de transmissão que levará a energia produzida nas usinas do Rio Madeira até as regiões Sudeste e Centro-Oeste.

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