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Economia

Supermercadistas querem salmão na cesta básica e setor em MS pede mandioca

Associação brasileira entregou proposta ao Senado com mais de 2 mil itens, sugeridos por cada região

Por Izabela Cavalcanti | 04/04/2024 10:07
Consumidor vendo preço da farinha de mandioca, produto que a Amas quer incluir na cesta básica nacional (Foto: Álvaro Rezende)
Consumidor vendo preço da farinha de mandioca, produto que a Amas quer incluir na cesta básica nacional (Foto: Álvaro Rezende)

Empresários do setor de supermercados de todo o Brasil estão pedindo a inclusão do camarão, lagosta e salmão na cesta básica nacional. A proposta com mais de 2 mil produtos foi entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, no início deste mês.

Em Mato Grosso do Sul, a Amas (Associação Sul-Mato-Grossense de Supermercados) é a favor da ampliação e quer incluir mais cinco itens: farinha de mandioca; farinha de milho; fubá; polvilho doce e azedo; e mandioca in natura e processada. A erva mate, que por aqui é consumida no tereré, foi incluída recentemente como item básico pelo governo federal.

“Enxergamos como positiva essa maior diversificação na Cesta Básica Nacional de Alimentos, inclusive a inclusão de produtos mais caros, como o salmão, que entrando nessa desoneração de tributos, vai baratear muito, aumentando o consumo até de quem não tem condição de comprar esse produto hoje”, pontuou o presidente Denyson Prado.

Ainda de acordo com o representante do setor no Estado, a Abras entrou em contato com as associações estaduais, entre elas a Amas, para que cada uma enviasse uma lista de produtos consumidos pela sua população, para que fossem inseridos na Cesta Básica Nacional de Alimentos.

“Por exemplo, tem aqui em nosso Estado a erva de tereré e as farinhas; no Nordeste, um charque, uma farinha de mandioca; na região Sul, a polenta e os vinhos. Então ela vai contemplar também essa regionalização na desoneração dos tributos”, completou.

No Estado, em maio do ano passado, o Governo lançou um pacote de isenção de tributos. Vinagre, farinha de mandioca, farinha de milho e fubá, sabonete e a erva-mate passaram a fazer parte dos itens da cesta básica com redução da carga tributária de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em Mato Grosso do Sul, se igualando a arroz e feijão. A redução total é de 58%.

A Abras (Associação Brasileira de Supermercados) levou em consideração a Cesta SANA (Saudável Alimentação, Nutricionalmente Adequada) para incluir esses itens.

“Esta Cesta SANA é um passo transformador na direção de viabilizar o acesso de TODOS os consumidores, sem exclusões, a uma alimentação saudável, balanceada e diversificada, além de 100% livre de tributação”, justificou no documento.

Reforma tributária -  O projeto prevê a criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) ou o IVA (Imposto sobre Valor Agregado), o que poderia aumentar a carga tributária.

Esse imposto substitui o PIS (Programa de Integração Social) e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), além de três impostos, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o ICMS e o ISS (Imposto sobre Serviços).

Atualmente, as contribuições ficam com a União, o IPI é repartido entre a União e os governos locais; o ICMS dos estados; e o ISS com os municípios. Com a mudança, a alíquota do IBS seria composta por uma soma de todas as alíquotas.

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