Suspeita de cartel em preço de combustível faz TCE acionar Procon

A suspeita de cartel nos preços dos combustíveis nos dois postos de Dois Irmãos do Buriti, a 83 km de Campo Grande, levou o TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado) a acionar o Procon estadual, órgão ao qual compete aplicar as medidas de proteção aos direitos do consumidor. Cartel é quando empresas buscam controlar o mercado, determinando os preços.

A Corte Fiscal identificou a situação durante auditoria na prefeitura de Dois Irmãos do Buriti, que compra combustíveis dos postos sob suspeita de cartel. Técnicos do TCE foram ao município e verificaram que ambas as empresas praticam o mesmo preço nas bombas. Na data de 5 de maio, a gasolina ao consumidor comum era de R$ 6,99. Enquanto o etanol era vendido a R$ 5,49. Em Aquidauana, os preços eram de R$ 5,49 (gasolina) e R$ 4,19 (etanol).

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Os preços contratados com a prefeitura são pouco menores, mas também acima dos valores praticados em MS.

“Já havia reclamo da população há anos sobre preços abusivos e, neste momento, o município de Dois Irmãos está sob a minha jurisdição. Eu solicitei a auditoria, que constatou que a prefeitura comprava da mesma empresa. Caso a prefeitura não estivesse adquirindo combustível dessa empresa, não caberia ao Tribunal de Contas interferir na iniciativa privada”, afirma o conselheiro Osmar Jeronymo, relator do procedimento.

Um dos postos também tem unidade em Anastácio, vizinha a Dois Irmãos do Buriti, mas com preço R$ 2 abaixo do praticado.

Enquanto caberá ao Procon verificar a suspeita de cartel, o TCE aguarda conclusão do relatório para tomar medidas quanto à prefeitura. “O que o prefeito alega é que ele só tem esses dois postos para comprar o combustível. E se ele não comprar nessas condições não vendem para ele. Agora, fechando o relatório, é uma decisão que ele terá que tomar”, diz o conselheiro.

O TCE pode suspender os contratos e pagamentos. De acordo com o Portal da Transparência, a prefeitura de Dois Irmãos do Buriti gastou R$ 1,4 milhão com um dos postos neste ano. A reportagem não conseguiu contato com a prefeitura e nem com os postos de combustíveis.