Paraguai avalia taxar emagrecedores em meio à explosão do consumo em MS

A explosão da venda de emagrecedores à base de tirzepatida, principalmente através da fronteira com Mato Grosso do Sul, abriu um debate no Paraguai sobre a taxação dos produtos. Deputados da base aliada do presidente Santiago Peña defendem o fim da isenção de imposto para esse setor, visando turbinar o cofre do governo diante da alta procura.

No Paraguai, a alíquota de IVA (Imposto sobre Valor Agregado) cobrada em relação aos medicamentos é de 5%. Entretanto, a legislação do país vizinho zera os impostos para medicamentos e insumos usados no tratamento e controle do diabetes. Por ter sido desenvolvida para tratar a doença, a tirzepatida se enquadra nessa regra e vem sendo comercializada com imposto zerado.

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A proposta foi lançada pelo deputado federal Carlos Marcial Godoy, aliado do ex-presidente Horacio Cartes, principal liderança do Partido Colorado no Paraguai. A ideia é retirar os benefícios fiscais e aplicar uma alíquota de 5% de IVA sobre esses medicamentos.

Segundo o jornal paraguaio ABC Color, a proposta aguarda respostas a uma série de pedidos de informações apresentados na Câmara dos Deputados. Até agora, já foram aprovados 7 requerimentos dirigidos a órgãos como a DNIT (Direção Nacional de Ingressos Tributários), Ministério da Saúde, Dinavisa (Direção Nacional de Vigilância Sanitária) e IPS (Instituto de Previdência Social).

Os defensores da taxação querem obter dados sobre a importação dos princípios ativos, empresas que comercializam os medicamentos, valores movimentados, arrecadação tributária e mecanismos de fiscalização. O parlamentar também questiona o tratamento tributário concedido a medicamentos como a tirzepatida e outros agonistas dos receptores GLP-1 e GIP.

Conforme o Ministério da Saúde paraguaio, medicamentos como semaglutida, tirzepatida, liraglutida, dulaglutida e outros produtos da mesma classe não fazem parte da lista vigente de tecnologias sanitárias do país. O dado é utilizado pelo deputado como argumento para defender uma revisão das atuais exceções tributárias.

Levantamento baseado em dados do Google Trends, considerando o período entre maio de 2025 e maio de 2026, aponta Mato Grosso do Sul como o Estado brasileiro com a maior taxa proporcional de buscas por medicamentos emagrecedores paraguaios sem autorização sanitária. Foram 88,9 buscas por milhão de habitantes, índice superior ao registrado nos demais Estados.

A Operação Visa-Protege, da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul, apreendeu, somente nos primeiros meses de 2026, quase 10 mil itens irregulares, incluindo 6.085 canetas e ampolas emagrecedoras contendo substâncias como tirzepatida e retatrutida. O valor estimado dos produtos apreendidos ultrapassou R$ 5 milhões.

Apenas no primeiro trimestre do ano, as apreensões de produtos irregulares já haviam chegado a quase uma tonelada, avaliadas em pelo menos R$ 10 milhões. Inclusive a estrutura dos Correios é usada para envio dos produtos, mas os principais meios de contrabando são veículos que circulam diariamente de um lado ao outro da linha internacional.

A proposta de taxação no Paraguai enfrenta resistência inclusive no próprio Congresso. O presidente do Senado paraguaio, Basilio “Bachi” Núñez, já declarou que não apoiaria uma iniciativa nesse sentido. Representantes do setor farmacêutico também criticaram a possibilidade de aumento do imposto, enquanto parlamentares opositores defendem que qualquer mudança tributária seja analisada como parte de política mais ampla de tributação de produtos que afetam a saúde pública.