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Política

Considerada "gatilho" de crises, sirene deve ser trocada por música em escolas

Medida evita incômodos sensoriais aos estudantes com deficiência e transtornos como do espectro autista

Por Danielly Escher e Jackeline Oliveira | 30/11/2023 12:33
Alunos estudam em sala de aula de escola pública de Mato Grosso do Sul (Foto: Marcos Maluf)
Alunos estudam em sala de aula de escola pública de Mato Grosso do Sul (Foto: Marcos Maluf)

Escolas públicas de Mato Grosso do Sul terão que substituir sinais sonoros para evitar incômodos sensoriais aos estudantes com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento, incluindo TEA (Transtorno do Espectro Autista). A mudança está prevista em Projeto de Lei 63/2023 foi aprovado nesta quinta-feira (30) que agora segue para sanção do governador Eduardo Riedel (PSDB).

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A sirene alta indica horários de entrada, intervalo e saída dos alunos, mas para crianças e adolescentes com hipersensibilidade auditiva pode representar risco de pânico. Por isso a proposta determina a substituição por músicas.

Autor do projeto, o deputado estadual Neno Razuk (PL) tem dois filhos com espectro autista e conta que convive com familiares de pessoas com síndrome de Down.

Deputado Neno Razuk (Foto: Alems)
Deputado Neno Razuk (Foto: Alems)

"Eu tenho uma intimidade com a causa. Esse projeto vai trazer um benefício muito grande às famílias, às crianças com autismo, porque às vezes a campainha da escola pode ser um gatilho para causar uma crise. E, como todos sabem, a musicalidade pode ajudar. É uma coisa muito mais suave", explica.

Apesar de o projeto ser direcionado à rede pública, o parlamentar espera que "as escolas particulares também tenham essa sensibilidade para substituir".

De acordo com dados da SED (Secretaria Estadual de Educação), em Mato Grosso do Sul, 4 mil alunos foram diagnosticados com autismo. Já em Campo Grande, dados da Semed (Secretaria Municipal de Educação) mostram que 2.095 alunos receberam o diagnóstico.

Naina Dibo, presidente PRO D TEA (Foto: Henrique Kawaminami)
Naina Dibo, presidente PRO D TEA (Foto: Henrique Kawaminami)

Presidente da associação PRO D TEA (Associação de Pais Responsáveis Organizados pelas Pessoas com Deficiência e Transtorno do Espectro Autista), Naina Dibo, diz que a aprovação do projeto é uma medida importante de acessibilidade, de tecnologia assistida. "Isso começou no Rio de Janeiro para que as escolas se adequassem com o barulho dos sinos de alarmes. Como sabemos que o número de autistas não para de crescer, na verdade dobra a cada ano, nada mais justo do que se adequar, por respeito. Muito válido", detalha.

Discussão nacional - Em junho deste ano, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2093/22, que obriga os estabelecimentos de ensino a substituir os sinais sonoros por sinais musicais adequados aos alunos portadores de TEA (Transtorno do Espectro Autista). Apresentado pelo deputado José Nelto (PP-GO), o texto impõe multa entre R$ 200 a R$ 500 "a ser graduada de acordo com a gravidade da infração, o porte econômico do infrator, a conduta e o resultado produzido". O projeto seguiu para análise de outras comissões da Câmara Federal.

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