MS se destaca em acordos que tratam de pessoas com deficiência

Mato Grosso do Sul aparece como destaque nacional nas negociações coletivas que tratam da contratação de pessoas com deficiência, segundo levantamento do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), divulgado em dezembro.

O desempenho supera unidades mais populosas, como São Paulo, com 12,5%, e Rio Grande do Sul, com 12,9%. No recorte regional, o Centro-Oeste teve apenas 4,3% das negociações com esse tipo de cláusula, o que reforça o peso atípico de MS no cenário analisado.

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Esse estudo analisou mais de 35 mil negociações coletivas realizadas no país e identificou que apenas 8,6% abordaram a contratação de pessoas com deficiência. No caso sul-mato-grossense, o dado sugere maior atenção sindical ao tema, sobretudo em setores da indústria e do comércio, que concentram a maior parte das cláusulas identificadas.

Apesar do volume acima da média, o conteúdo dessas cláusulas levanta alertas. O Dieese aponta que, no Brasil, 55% das negociações que tratam da contratação de pessoas com deficiência resultaram em algum tipo de flexibilização da Lei de Cotas. Essas flexibilizações incluem exclusão de funções do cálculo legal ou condicionantes vagas para o cumprimento da norma, prática considerada indevida pelo estudo.

Por outro lado, 38% das negociações nacionais reafirmaram ou ampliaram os parâmetros previstos em lei, incluindo compromissos de substituição de trabalhadores desligados para manter a cota e adaptações de acessibilidade nos locais de trabalho. O levantamento não detalha a proporção exata desses grupos em Mato Grosso do Sul, mas destaca o Estado como um dos polos mais ativos nas negociações que mencionam o tema.