Corte de R$ 50 milhões empurra UFMS para "tentações" do Future-se

Corte de mais de R$ 50 milhões no orçamento estimado para 2019 e a falta de perspectiva de novos recursos empurram a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) para as indefinições do Future-se. A proposta do ministro de Educação, Abraham Weintraub, para ampliar o capital privado dentro da universidade é definida pelos gestores como obscura, porém torna-se tentadora em cenário de aumento de despesas e congelamento de repasses.

Apesar de não ser concretizado na totalidade, os cortes anunciados no início do ano funcionam como espécie de ameaça. Com os gestores com faca no pescoço, o cenário torna-se favorável para adesão a uma das poucas propostas da atual gestão do governo Federal para o Ensino Superior. O impasse ficou evidente em reunião do Conselho Universitário, realizada nesta quinta-feira, no campus da UFMS, em Campo Grande.

Números apresentados pela pró-reitora de Orçamento e Planejamento, Dulce Maria Tristão, mostram repasse R$ 51,3 milhões menor do que o previsto na Lei Orçamentária Anual para 2019.

O total previsto era de R$ 902,3 milhões e foram repassados R$ 850,7 milhões. Ações de custeio, que incluem água, luz, telefone e assistência estudantil, deixaram de receber R$ 27 milhões, o que equivale a 15% menos. As ações de investimento, como obras e aquisição de equipamentos, sofreram corte de R$ 24,5 milhões, o que representa 80% do que deveria ser repassado.

A situação foi, de alguma forma, recompensada com suplementação de R$ 40 milhões em despesas obrigatórias com pessoal e R$ 2 milhões para o fundo de assistência de saúde dos servidores. Mesmo assim, a universidade ficou com quase R$ 10 milhões a menos.

Em relação ao cenário de cortes verificados no primeiro semestre, a situação melhorou. “Vamos terminar 2019, sem deixar nenhuma conta para ser pagar em 2020”, garante o reitor Marcelo Turine. Diante do anunciou contingenciamento de quase R$ 30 milhões, em maio, o gestor anunciou falta de dinheiro para funcionamento básico da universidade, como água e luz.

A preocupação da administração é em relação ao congelamento do orçamento, frente ao crescimento da comunidade acadêmicas nos últimos. Em quatro anos, o número de técnicos, alunos e docentes passou de R$ 24,1 mil para R$ 28,1. “Também houve aumentos dos espaços físicos, o que gera mais despesas com água e luz, por exemplo”, desta a pró-reitora de Orçamento.

Conforme o reitor, prévias do orçamento para o ano que vem não demonstram aumento dos repasses.

Future-se – O Ministério da Educação apresenta uma única alternativa para o orçamento das universidades em 2020: o Programa Universidade e Institutos Empreendedores e Inovadores - Future-se. Basicamente, a proposta consiste adquirir receitas adicionais nas universidades e institutos federais por meio de investimentos privados nas instituições públicas. Ainda em debate, o programa segue obscuro.

Comissão criada na UFMS para acompanhar o andamento ainda não sabe, por exemplo, de que forma o programa será implantado, se por adesão ou licitação. No entanto, propostas mais concretas se desenharam em relação a primeira proposta apresentada aos gestores das instituições.

Membro da comissão, Dulce Tristão, explicou situações como a possibilidade adesão ao programa durante período limitado de 4 anos. Além disto, as receitas adicionais não substituiriam as dotações orçamentárias e seriem destinadas apenas para ações de pesquisa, empreendedorismo, inovação e internacionalizações.

Corte – Com os protestos diante do corte de orçamento nos instituições de ensino públicas, o governo Federal voltou atrás. No entanto, o dinheiro voltou para o orçamento à conta gotas.
Em setembro, foi anunciado o descongelamento de R$ 1,1 bilhão do orçamento de universidades e institutos federais, parte que faltava do total contingenciado pela pasta em maio deste ano. Assim, as instituições de Mato Grosso do Sul têm R$ 52 milhões de volta.

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) havia perdido R$ 29,7 milhões com a medida. Do montante, R$ 28,7 milhões são voltados ao custeio (luz, água, telefone e limpeza, por exemplo) e R$ 996 mil carimbados para investimentos. O orçamento total previsto para este ano foi de R$ 902,3 milhões.