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Educação e Tecnologia

Corte na UFMS pode reduzir segurança e limpeza, além de contas de luz e água

Decreto publicado em Diário Oficial da União bloqueia valores até o final do ano, sem previsão de retorno

Guilherme Correia e Mariely Barros | 07/10/2022 14:25
Estudante caminha pelo corredor central da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande. (Foto: Henrique Kawaminami)
Estudante caminha pelo corredor central da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande. (Foto: Henrique Kawaminami)

Decreto publicado pelo governo federal pode provocar cortes na infraestrutura da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), maior instituição de ensino no Estado, incluindo redução de terceirizados de segurança e limpeza, bem como inviabilizar o pagamento de contas de água e energia elétrica.

O orçamento para 2022, aprovado pelo Congresso Nacional, foi de R$ 952,8 milhões, sendo que 80% é destinado para pagamento de pessoal ativo ou aposentado. Do total, R$ 64 milhões são destinados à manutenção e funcionamento da universidade.

Em 27 de maio, o governo anunciou corte de R$ 1 bilhão no orçamento de universidades e institutos federais em todo Brasil. Somente a UFMS teve R$ 13 milhões bloqueados. Conforme decreto publicado na última sexta-feira, 30 de setembro, novo corte atingirá outros R$ 3,8 milhões da universidade.

Para o professor e presidente da Adufms (Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Marco Aurélio Stefanes, o corte inviabiliza pagamento de manutenção dos campi. “A situação é complicadíssima e asfixiante, do ponto de vista financeiro. Os cortes já vêm sendo estabelecidos ao longo do ano e agora, só na UFMS, foram quase R$ 4 milhões.”

A partir de 2016, nós temos cortes substanciais ano a ano na parte da infraestrutura, que é a parte de investimentos da universidade. Em 2015, havia aproximadamente R$ 50 milhões por ano. Hoje, são R$ 7 milhões de investimento, uma redução de aproximadamente 80%.”

Ele afirma que mesmo se a liberação seja feita antes da data limite, recursos poderão deixar de ser utilizados. “Torna-se impossível gastar o recurso na totalidade. As contas de água e luz podem ser que consigam negociar, mas se não conseguir pagar, as coisas ficam extremamente complicadas. Na melhor das hipóteses, não há condição da universidade funcionar até o final do ano.”

“Essa situação de estrangulamento financeiro não dá condições financeiras para a universidade funcionar até o final do ano. O próprio governo estabelece que os gastos do setor público precisam ser empenhados até 9 de dezembro e o governo, através do último decreto, diz que está proibido de usar o recurso institucional até lá. E que depois de dezembro, vão pensar numa possibilidade de liberar.”

Redução no orçamento pode impactar na manutenção da universidade. (Foto: Henrique Kawaminami)
Redução no orçamento pode impactar na manutenção da universidade. (Foto: Henrique Kawaminami)

Sucateamento - O servidor público destaca que a situação da universidade já é precária em algumas áreas, há mais tempo. Ele comenta que a falta de equipes de limpeza no prédio da Facom (Faculdade de Computação) dificulta as boas condições do espaço físico.

“Servidores terceirizados já foram demitidos. Vamos solicitar quantos tinham no começo do ano e quantos temos hoje, mas no meu prédio, por exemplo, não se faz mais a limpeza da escada, imagino que porque não tem gente suficiente.”

O professor cita banheiros sem funcionamento como um nas proximidades do RU (Restaurante Universitário), cuja desativação foi reportada pelo Campo Grande News. “Na parte da manutenção de infraestrutura mínima, como troca de lâmpadas, por exemplo, também vem caindo ano a ano. Todo ano há uma redução, você percebe que a situação está bem no limite mesmo.”

Conforme dados da CGU (Controladoria Geral da União),  o total gasto em 2021 na UFMS é o menor desde 2013, quando se considera valores corrigidos pela inflação, com base na calculadora do BCB (Banco Central do Brasil). A parcial deste ano é de R$ 666,8 milhões.

O estudante e representante do DCE (Diretório Central dos Estudantes) Wellington Edino ressalta que cortes e bloqueios acontecem há anos na UFMS e que ensino e pesquisa são colocados em risco. “Quando a gente fala sobre cortes e bloqueios do governo federal no Ministério da Educação, a gente começa a questionar o que é prioridade. Quando um Congresso vota a favor de um fundo bilionário, que não tem corte nem bloqueio, simplesmente usam esses recursos sem pensar em outras áreas que são prioridades no Brasil.”

“Na educação, acontece a ciência, o ensino, a pesquisa, o desenvolvimento. Neste ano em especial, a gente passa pelo segundo bloqueio de orçamento, que eles prometem que vão liberar depois, mas a UFMS tem apenas um mês para executar o valor que eles bloquearam", diz o estudante.

Universitários temem que os cortes possam impactar nas aulas até o final de 2022. (Foto: Henrique Kawaminami)
Universitários temem que os cortes possam impactar nas aulas até o final de 2022. (Foto: Henrique Kawaminami)

Impacto - A estudante Eduarda Santana, de 24 anos, ressalta que os estudantes foram informados de que a verba para assistência estudantil - que inclui auxílios para permanência de alunos com baixa renda - está mantida até o final do ano. No entanto, a infraestrutura será afetada e ela tem receio da situação para os próximos meses.

“Houve uma conversa do DCE com algumas pró-reitorias e a gente tinha muito um receio de ser afetada a assistência estudantil, o RU, mas a UFMS garantiu que essa verba está mantida até o final do ano, que é uma verba que não pode ser mexida, então isso deu um pouco mais de segurança para nós.”

Mas os impactos devem ser sentidos na parte da infraestrutura da UFMS e nas contas de água e de luz. É muito preocupante porque se não tem luz, não tem como estudantes irem assistir a uma aula. Se não tem água, também fica numa situação bem precária", diz Eduarda.

Parte dos estudantes estão apreensivos com o que pode acontecer, caso os cortes sejam efetivados. Nesta sexta-feira (7), farão uma plenária para dialogar entre si, mostrar os problemas e definir próximos passos.

A estudante de Letras Luise Fernandes, 22, avalia que poderá haverá piora na infraestrutura do seu curso, que já não tem um bloco próprio. "Não temos salas de aulas próprias, temos aulas em vários blocos. Acredito até que a UFMS possa interromper suas atividades com esse corte".

Ela comenta que, assim como foram as manifestações contra o preço do almoço cobrado pela UFMS, de R$ 15, o maior do Brasil, atos contra os cortes podem “não adiantar em nada”. No entanto, ela afirma que espera que a mobilização possa dar alguma esperança.

Já a aluna Valquíria Escobar, do curso de Direito, ficou sabendo do corte nacional,não soube descrever como refletiria na UFMS. Através de colegas, a estudante de Engenharia Física Maria Eduarda Espindula, 19, soube do risco nos cortes e espera que as movimentações de alunos surtam efeito. “Fiquei sabendo pelas redes sociais ontem de ontem sobre a plenária que vai discutir o que está acontecendo".

O aluno de Direito João Lucas Vilalba, 22, afirma que cursos mais prejudicados pelo podem ser os que dependem de laboratórios e materiais de alto custo.

“Existe também uma tentativa do governo de confundir, de dizer que não é corte, é contingenciamento, só que se você olha concretamente, é um recurso que não vai ser liberado na sua totalidade. Pode ser que para cumprir a legislação, eles liberem, só que na prática, é um corte profundo nas universidades. Hoje, concretamente, as universidades estão proibidas de usar o recurso, por determinação do Ministério da Economia.”

Até agora, ao menos, um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) foi apresentado na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), para tornar sem efeito o decreto de contingenciamento de R$ 2,6 bilhões publicado pelo governo.

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