Contingenciamento no MEC corta R$ 2,1 milhões no orçamento do IFMS
Decreto publicado pelo governo federal reduziu despesas em diversos ministérios; Educação foi a mais afetada
IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul) informou nesta quinta-feira (6) que novo contingenciamento orçamentário por parte do governo federal, oficializado por meio do decreto 11.216, reduzirá R$ 2.147.977,47 do orçamento da instituição neste ano.
Em todo o Brasil, foram retidos R$ 147 milhões das instituições que compõe a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. No IFMS, o valor contingenciado representa 5,8% do orçamento da instituição para 2022, segundo a Proad (Pró-Reitoria de Administração).
Por meio de nota, o instituto explica que os impactos da medida ainda são mensurados e que providências necessárias para reduzir os efeitos diretos serão tomadas. Ao todo, há mais de 13 mil estudantes matriculados nos cursos presenciais, além de cerca de 28 mil alunos da educação a distância.
"Diante desse contexto financeiro e orçamentário caótico, quem perde é o estudante, que será impactado na continuidade de seus estudos, pois os recursos da assistência estudantil são fundamentais para a sua permanência na instituição", diz nota do Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica).
A previsão é que transporte, alimentação, internet, bolsas de estudo, e vários outros elementos não serão mais custeados.
"Serviços essenciais de limpeza e segurança serão descontinuados, comprometendo ainda as atividades laboratoriais e de campo, culminando no desemprego e na precarização dos projetos educacionais, em um momento de tentativa de aquecimento econômico e retomada das atividades educacionais presenciais no pós-pandemia."
O Conif entende ser "de extrema urgência a recomposição orçamentária para a continuidade dos serviços prestados à sociedade".
Corte - Na última sexta-feira (30), foi publicado no Diário Oficial da União o decreto 11.216, que altera o decreto 10.961, de 11 de fevereiro, que se refere à execução do orçamento deste ano do MEC (Ministério da Educação e Cultura).
Houve redução de 5,8%, que poderá afetar despesas das universidades no importe de R$ 328,5 milhões, em todo Brasil. Vale lembrar que, desde o início do ano, R$ 763 milhões foram retirados do orçamento aprovado para 2022. Na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), o corte foi de R$ 3,8 milhões.
Segundo a associação, o MEC foi comunicado pelo Ministério da Economia de “limitações de empenho”. O decreto formaliza o contingenciamento no âmbito de toda a pasta de R$ 2,399 bilhões - R$ 1,34 bilhão anunciado entre julho e agosto e R$ 1.059 bilhão agora.
A diretoria da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) convocou reunião extraordinária nesta manhã (10) para discutir ações e providências a serem tomadas.
