Fundeb atualiza valor por aluno e índice que vai influenciar salário em MS
Investimento cresce 2,7% e impacta planejamento da educação básica no estado
O valor usado pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) para calcular quanto dinheiro entra na educação pública em Mato Grosso do Sul terá reajuste de 2,7% no próximo ano, segundo portarias publicadas pelo governo federal que detalham quanto cada aluno passa a representar no orçamento da educação básica.
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O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) terá reajuste de 2,7% no valor por aluno em Mato Grosso do Sul em 2024. O novo valor de referência para estudantes do ensino fundamental em período parcial será de R$ 7.241,41, um aumento de R$ 191,84 em relação ao atual. O indicador serve como base para calcular o volume de recursos destinados às redes estadual e municipais de ensino, impactando diretamente o orçamento total da educação. Os valores podem ser revisados periodicamente, conforme a arrecadação de impostos e atualização do número de matrículas.
Esses números constam em atos divulgados no DOU (Diário Oficial da União), no último dia 31, assinados pelos Ministérios da Educação e da Fazenda, que organizam a distribuição dos recursos. Para o próximo ano, o governo federal fixou o valor de referência do Fundeb para um aluno do ensino fundamental em período parcial no Estado em R$ 7.241,41.
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Os números servem como base para calcular o volume de recursos que abastece a rede estadual e as redes municipais de ensino. Apesar da expressão “valor por aluno”, o dinheiro não é repassado individualmente. O indicador funciona como uma régua usada pelo governo federal para distribuir os recursos do fundo conforme o número de matrículas e o tipo de ensino ofertado.
O mesmo indicador usado hoje no estado é de R$ 7.049,57 por aluno. A diferença entre os dois valores é de R$ 191,84, o que representa um reajuste aproximado de 2,7%. Na prática, isso mostra que houve aumento no financiamento por aluno em Mato Grosso do Sul, embora de forma gradual, sem mudança expressiva no patamar de recursos.
Mesmo parecendo modesto, o reajuste influencia o orçamento total da educação. Quando multiplicado pelo número de alunos da rede pública, o valor por aluno impacta diretamente quanto dinheiro estará disponível para manter escolas, custear serviços, pagar profissionais e garantir o funcionamento do sistema educacional ao longo do ano.
Por isso, o indicador definido nas portarias é acompanhado de perto por estados e municípios, já que serve como base para o planejamento financeiro da educação básica.
Valores variam - O Fundeb não trabalha com um valor único. Um aluno do ensino fundamental em período integral tem valor estimado em torno de R$ 10,8 mil ao ano. Na educação infantil, especialmente em creches, os valores também são mais elevados do que na pré-escola parcial, refletindo custos maiores com jornada ampliada, alimentação e cuidados contínuos.
Já no ensino médio, sobretudo quando há oferta em tempo integral ou integrada à educação profissional, o valor por aluno também sobe, acompanhando a complexidade da etapa e da carga horária.
Ainda assim, serve como referência por ser o mais comum na rede pública e permitir comparação direta entre um ano e outro. As próprias portarias preveem que os valores podem ser revisados periodicamente, conforme a arrecadação dos impostos que financiam o fundo e a atualização do número de matrículas informadas pelas redes de ensino.
Isso significa que os números divulgados agora funcionam como uma estimativa inicial. Alterações podem ocorrer ao longo do ano, para cima ou para baixo, dependendo do comportamento da receita.
