Lula anuncia ampliação do Pé-de-Meia para estudantes de fora do Bolsa Família

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou segunda-feira (22) a expansão do programa Pé-de-Meia, durante uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto. O programa oferece incentivos financeiros para jovens de baixa renda permanecerem matriculados e concluírem o Ensino Médio.

O programa, que inicialmente beneficiava apenas os jovens inscritos no Programa Bolsa Família, agora se estenderá aos integrantes do CadÚnico (Cadastro Único) para Programas Sociais, abarcando aproximadamente 1,2 milhão de estudantes adicionais.

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"Quando nós anunciamos o Pé-de-Meia, a linha de corte era o cadastro do Bolsa Família e ficou de fora o cadastro do Cad [CadÚnico]. Então, nós, agora, resolvemos aumentar e colocar a linha de corte no CadÚnico e vão entrar, parece, mais 1,2 milhão de meninos e meninas no Pé-de-Meia", explicou o presidente durante o evento.

Inicialmente, o programa contemplava mais de 2,4 milhões de estudantes, mas com essa ampliação, o número de beneficiados deve aumentar significativamente. Para financiar essa expansão, o governo federal prevê um investimento adicional de R$ 3 bilhões anuais, somando-se ao orçamento inicial de R$ 7,1 bilhões.

Essa iniciativa foi incluída na medida provisória (MP) que cria o Programa Acredita, que também foi assinada hoje pelo presidente Lula. A MP visa facilitar o acesso ao crédito e a renegociação de dívidas para pequenos negócios.

O Programa Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivos anuais de R$ 3 mil por beneficiário, totalizando até R$ 9,2 mil ao longo dos três anos do Ensino Médio. Além disso, os estudantes que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série receberão um adicional de R$ 200.

Por meio desse incentivo à permanência escolar, o governo federal busca reduzir a desigualdade social entre os jovens do Ensino Médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

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