MPMS reforça busca ativa e ajuda escolas a zerar abandono escolar em MS
Atuação conjunta com a SED fortalece monitoramento e agiliza retorno de estudantes
Casos de frequência irregular na escola têm sido monitorados pelo Programa de Busca Ativa Escolar, uma parceria entre o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e a SED (Secretaria de Estado de Educação). Segundo o MPMS, o órgão tem reforçado a fiscalização, o que contribuiu diretamente para uma redução drástica no abandono escolar no Estado, que ocorre quando o estudante interrompe os estudos durante o ano letivo.
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Atualmente, escolas da Rede Estadual registram índices de abandono escolar próximos de zero. Em uma unidade de Campo Grande, conforme o MPMS, o controle rigoroso da frequência, o contato imediato com as famílias e as visitas domiciliares têm garantido a volta rápida de alunos ausentes. A gestão destaca que o acolhimento diário fortalece vínculos e ajuda a manter os estudantes na escola.
Além de monitorar a frequência irregular, o programa acompanha a atuação das escolas e orienta gestores para que cada situação seja tratada com agilidade e acolhimento. Pelas diretrizes da iniciativa, quando um estudante apresenta infrequência, a escola deve esgotar todos os meios para localizar o aluno e sua família. As buscas incluem consultas a registros em unidades de saúde, cadastros de vacinação e contato com familiares e vizinhos. Só depois dessas tentativas o caso é encaminhado ao Conselho Tutelar, responsável por garantir o retorno do estudante.
Ao mesmo tempo, a notificação também deve ser enviada pelo SBAE-MS (Sistema de Busca Ativa Escolar de Mato Grosso do Sul) aos promotores da Infância e Juventude, que fiscalizam a atuação do Conselho Tutelar e podem determinar medidas como responsabilização dos responsáveis, multa administrativa e, em casos mais graves, enquadramento por abandono intelectual.
O abandono escolar é diferente de evasão. Enquanto o aluno interrompe os estudos no mesmo ano letivo, em caso de evasão, o estudante deixa de se matricular no ano seguinte.
Para a procuradora de Justiça e coordenadora do Núcleo da Educação do MPMS, Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira, a busca ativa é essencial para garantir o direito à educação.
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