Operação tira do ar 535 sites e aparelhos de TV piratas
Para ter acesso, o consumidor compra o aparelho falsificado com várias plataformas gratuitas
RESUMO
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A 8ª fase da Operação 404 resultou na remoção de 535 sites, um aplicativo de streaming ilegal e milhares de conteúdos piratas. A ação, realizada em 27 de novembro, incluiu 44 mandados de busca e apreensão, com quatro prisões preventivas e três em flagrante em diversos estados brasileiros. A operação, que contou com a participação de sete países, visa combater crimes contra a propriedade intelectual na internet. Entre os alvos estava a BTV, uma das principais TV Box do Brasil, que teve suas atividades interrompidas. No Brasil, a pena para esse tipo de crime é de dois a quatro anos de reclusão, além de multa.
A 8ª fase da Operação 404 tirou do ar 535 sites, um aplicativo de streaming ilegal e milhares de materiais piratas que armazenam diversas plataformas, além de remover jogos e músicas.
Trata-se de um aparelho popularmente conhecido como gatonet. O consumidor compra o equipamento que tem vários aplicativos e plataformas instalados, além de um aplicativo de televisão, que libera diversos canais nacionais e internacionais, sem a necessidade de pagar por cada um deles. Em alguns casos, é necessário pagar uma mensalidade no valor de, pelo menos, R$ 30 para ter acesso.
A BTV, uma das principais TV Box do Brasil parou de funcionar. A empresa enviou um comunicado aos clientes informando que a situação foge completamente do controle. “É lamentável dizer que não estamos recebendo nenhum retorno por parte do provedor central, e assim fica impossível continuar trabalhando dessa forma. Ao que tudo indica, este ciclo chega ao fim por aqui”, disse. Mais tarde, informaram que a previsão de normalização será no dia 10 de dezembro.
Outro usuário também relatou que está com dificuldade de acesso. “Parece que começaram a derrubar de verdade. No meu caso, eu comprei o equipamento por 700 reais e, nesse equipamento, vem instalado um aplicativo de TV que tem todos os canais possíveis, nacionais e até internacionais. Uma vez por ano, faço a renovação do contrato do ‘gato’ e pago 200 reais”, comentou.
A ação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que aconteceu no dia 27 de novembro, é voltada ao combate a crimes contra a propriedade intelectual na internet. Essa é a maior mobilização internacional do Brasil, com a participação da Argentina, Equador, Paraguai, Peru, Reino Unido, México e os Estados Unidos.
O nome da Operação “404” faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP, que indica quando uma página não é encontrada ou está indisponível.
"Esta operação é uma resposta do Estado brasileiro à criminalidade digital. Na fase atual, não apenas remove o conteúdo ilegal, mas ataca diretamente a infraestrutura e a cadeia de financiamento da pirataria, mostrando que a internet não é um território sem lei. Continuaremos nosso trabalho com rigor para proteger a propriedade intelectual e o ecossistema criativo", pontuou o diretor de Operações e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública do MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública), Rodney da Silva.
No Brasil, a pena para quem pratica esse tipo de crime é de reclusão de dois a quatro anos e multa. Os investigados podem ser indiciados ainda por associação criminosa, conforme o artigo 288 do Código Penal, e por lavagem de capitais, de acordo com o artigo 1º da Lei 9.613/1998.
Nesta fase da operação, foram 44 mandados de busca e apreensão, sendo quatro de prisão preventiva e três prisões em flagrante em diversos estados brasileiros. O objetivo é identificar e responsabilizar os administradores e colaboradores das plataformas piratas. Os investigados são suspeitos de distribuir conteúdo pirata em sites e plataformas digitais.
A ação contou com a participação das Polícias Civis de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
O Ministério da Justiça também teve a colaboração da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e da Ancine (Agência Nacional do Cinema), que atuaram ativamente no bloqueio de sites e domínios que violavam direitos autorais no Brasil.
Outras etapas - A primeira fase da operação começou no dia 1° de novembro de 2019; a segunda no dia 5 de novembro de 2020; a terceira, 8 de julho de 2021; quarta etapa, 21 de junho de 2022; a quinta etapa, no dia 14 de março de 2023; a sexta etapa, no dia 28 de novembro de 2023; e a sétima fase no dia 19 de setembro de 2024.
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