Punições mais duras vão reduzir motoristas bêbados?

A discussão sobre o endurecimento da Lei Seca voltou ao centro do debate com o avanço do Projeto de Lei 3.574/2024, que propõe aumentar significativamente as penalidades para motoristas que provocarem acidentes sob efeito de álcool. A proposta levanta uma pergunta direta e incômoda: punições mais severas realmente conseguem frear esse tipo de comportamento?

O texto, de autoria do ex-deputado Gilvan Máximo, prevê medidas mais rígidas principalmente em casos com consequências graves. Se o acidente resultar em morte, o motorista poderá ser punido com multa cem vezes maior que a atual e suspensão do direito de dirigir por até dez anos. Já nos casos em que a vítima fique com invalidez permanente, a multa sobe para cinquenta vezes o valor base, com suspensão da CNH por cinco anos.

Isso significa que, considerando o valor atual da infração gravíssima, fixado em R$ 293,47, a multa pode chegar a R$ 29.347 em caso de morte. Além disso, o projeto prevê que o condutor arque com despesas médicas e pague indenizações que podem atingir até dez vezes o valor da multa.

A justificativa do projeto é direta e quase provocativa. O texto afirma que o número de mortes no trânsito no Brasil supera o de conflitos armados recentes e pandemias, apontando uma espécie de “naturalização” da tragédia tanto por parte da população quanto das autoridades.

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