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O deputado Lídio Lopes apresentou projeto de lei que autoriza a venda de spray de pimenta para mulheres em Mato Grosso do Sul. A proposta permite a comercialização do produto para maiores de 18 anos ou maiores de 16 com autorização dos responsáveis, limitada a duas unidades mensais. Se aprovada, a medida tornará MS o segundo estado a adotar a lei, após o Rio de Janeiro. A iniciativa surge em um contexto preocupante: MS ocupa a segunda posição no ranking nacional de feminicídios, com 37 casos registrados em novembro de 2025.
Na última quinta-feira (27), o deputado Lídio Lopes (sem partido) apresentou o Projeto de Lei 315/2025, que autoriza o acesso de mulheres a sprays de extratos vegetais para legítima defesa. A proposta libera a venda do produto, classificado como não letal e com concentração máxima de 20%, para mulheres acima de 18 anos ou para maiores de 16 com autorização dos responsáveis. A compra será limitada a duas unidades por mês e não exigirá receita médica.
Caso seja aprovado, Mato Grosso do Sul será o segundo estado a adotar a medida. Na semana passada, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sancionou a lei que permite a comercialização e o uso desse tipo de dispositivo para autodefesa feminina. No Brasil, o spray de pimenta não é proibido, mas é controlado pelo Exército, que exige autorização específica para a aquisição.
No ano passado, Mato Grosso do Sul ocupou a segunda posição no ranking nacional de feminicídios, atrás apenas de Mato Grosso. Em novembro de 2025, o estado fechou o mês com 37 casos.
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