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O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou a reclassificação etária do aplicativo Instagram, elevando a idade mínima recomendada para 16 anos. Antes era 14. A justificativa para a medida foi a constatação, em análise de rotina, de conteúdos relacionados a drogas ilícitas, violência extrema e sexo explícito, o que requer faixa etária mais elevada.
De acordo com o novo critério, a exposição a cenas de morte, mutilação, crueldade, erotização e consumo de drogas levou a plataforma a ser considerada "não recomendada para menores de 16 anos" conforme o Guia Prático de Audiovisual do Ministério. A restrição deverá constar nas lojas de aplicativos, como Google Play – que já atualizou o aviso – e, em breve, na App Store da Apple.
A reação do Instagram, operado pela Meta, enfatizou que a classificação não leva em conta os mecanismos de proteção oferecidos pela plataforma, como o recurso “Conta de Adolescente” e filtros de conteúdo sensível. A empresa afirmou que esses controles são parte de seu compromisso para proteger jovens e apoiar famílias.
O Ministério justificou que a nova idade mínima “preserva a liberdade de expressão na internet” enquanto protege os menores de conteúdos prejudiciais ao seu desenvolvimento psíquico.
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