Briga não termina com desabamento e MP quer reconstrução de casa histórica
Secretaria de Cultura sugeriu praça memorial com ruínas da Vivenda Ignácio Gomes
Se depender do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), o vazio que se abriu na Rua Antônio Maria Coelho, esquina com a 13 de Maio, Centro de Campo Grande, após desabamento de casa histórica não dará lugar a um novo empreendimento.
RESUMO
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Ministério Público quer reconstrução de casa histórica desabada em Campo Grande. A "Vivenda Ignácio Gomes", localizada no centro da cidade, desabou gradativamente entre fevereiro e maio de 2025, após uma série de incidentes iniciados com a queda de um galho sobre a cobertura. A promotoria exige que a Prefeitura e a Igreja Palácio de Deus, proprietária do terreno, reconstruam o imóvel em até um ano, após a apresentação de um projeto em 90 dias. A Justiça ainda não decidiu sobre o pedido, que integra a Pauta Verde do TJMS, com audiência marcada para agosto. Apesar da possibilidade de reconstrução apontada pela Prefeitura, a Secretaria de Cultura sugere a preservação das ruínas como praça memorial, considerando que uma reconstrução criaria um "falso histórico". A casa, construída na década de 1920, representava o estilo eclético da arquitetura local e possuía valor histórico-cultural. Apesar de tombada anteriormente, o tombamento foi anulado judicialmente e um novo processo está em andamento.
O pedido à Justiça é que a Prefeitura de Campo Grande e a Igreja Palácio de Deus, dona do terreno, sejam condenadas a reconstruir a “Vivenda Ignácio Gomes”.
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A promotora Luz Marina Borges Maciel Pinheiro pede que seja apresentado, no prazo de 90 dias, o projeto de reconstrução da casa, que deve ser elaborado a partir de pesquisas bem fundamentadas, utilizando dados, plantas, imagens e iconografias. Vencida essa etapa, o imóvel deve ser reconstruído no prazo de 12 meses.
Conforme o MPMS, a reparação mostra-se inicialmente possível, conforme consignado pelo próprio município em parecer.
“Afinal, não pode o degradador receber o bônus pela exploração ou destruição de recursos naturais e deixar o ônus de repará-lo à sociedade”, aponta a promotora.
Ainda não houve decisão do juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Ariovaldo Nantes Corrêa, sobre os pedidos da promotoria. O processo foi incluído na Pauta Verde, mutirão do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) em busca de acordos. A audiência foi marcada para 18 de agosto, às 10h40.
A PGM (Procuradoria-Geral do Município) informa que, conforme a legislação vigente, a responsabilidade por uma eventual reconstrução do imóvel será do proprietário. "A Prefeitura de Campo Grande, por meio de diversas secretarias, vem acompanhando a situação e oferecendo suporte técnico e institucional dentro do que cabe ao município".
O pastor Gilberto Martins Reginaldo, da Igreja Palácio de Deus, afirma que a intenção era abrir um instituto de recuperação no imóvel. "Nós não temos o interesse de construir nada. O nosso sonho era fazer um instituto de recuperação para atender os moradores de rua. Era essa a nossa proposta. Mas a casa caiu pelo tempo".
Cronologia de uma queda
13 de fevereiro de 2025 - Queda da fachada, uma das partes mais ornamentadas do imóvel, após um temporal derrubar galho sobre a cobertura.
21 de fevereiro de 2025 – A fachada cedeu integralmente, com colapso da platibanda (prolongamento de parede que oculta os telhados) e, posteriormente, das alvenarias.
5 de março de 2025 - A alvenaria entre os dois ambientes da frente também caiu, assim como os forros de madeira.
10 de março de 2025 - Constatação de que as paredes da fachada lateral foram derrubadas, aumentando o risco estrutural.
6 de maio de 2025 - O imóvel já apresentava demolição integral das alvenarias externas e grande parte do telhado em ruínas. Restaram apenas fragmentos de paredes internas e a fundação.
Praça de ruínas - O parecer técnico da Secult (Secretaria Executiva de Cultura), que traz a possibilidade de reconstrução, alerta que a medida pode criar um “falso histórico”, pois a nova edificação seria uma réplica. A sugestão não é a reconstrução total da edificação, mas a preservação das ruínas numa praça memorial.
“As ruínas históricas serviriam como ponto focal, acompanhadas de sinalização interpretativa e materiais informativos que abordariam não apenas a história específica da Vivenda Ignácio Gomes, mas também a importância das edificações históricas para compreensão da evolução do estilo construtivo local, a evolução urbanística da cidade e o papel das personalidades a ela associadas”.
A vivenda – Conforme perícia técnica, o imóvel era importante remanescente representativo da década de 20 do século passado, com inspiração no ecletismo, da arquitetura art noveau ou neoclássica, recheado de valor histórico-cultural, sendo importante a sua preservação.
A casa foi construída na época em que as edificações da Capital passaram a ganhar ornamentos e detalhes construtivos com a chegada dos mestres frentistas, especialistas em adornar fachadas.
O imóvel chegou a ser tombado como patrimônio histórico, medida para preservação. Mas a Justiça anulou o procedimento. Foi aberto um segundo, que ainda não foi finalizado.
Matéria editada para acréscimo de posicionamento da prefeitura e do proprietário do imóvel.
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