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Campo Grande, Terça-feira, 24 de Setembro de 2019

05/09/2019 17:20

Dono da marca Pantaneta aparece e micareta terá de mudar o nome e a data

Mesmo usando dois “T” no nome, Justiça concedeu liminar que manda trocar o título e os dias de evento sob pena de multa

Danielle Valentim
Entre artistas anunciados, o cantor Léo Santana. (Foto: Eder Mota)Entre artistas anunciados, o cantor Léo Santana. (Foto: Eder Mota)

A Empresa de Radiodifusão FM Tuiuiú Ltda – dona da marca Pantaneta - entrou na Justiça contra as empresas Santo Show Produções e Eventos Ltda e Santo Cruz Produções e Eventos pedindo a troca do nome e data da festa anunciada pelas empresas.

Em petição encaminhada para a 3ª Vara Cível de Campo Grande, a defesa da empresa FM Tuiuiú comprovou a compra da marca Pantaneta em 2008, por R$ 310 mil.

Entre as solicitações, o advogado Emmanuel Olegário Macedo, que representa a empresa também solicitou que todo o material de publicidade seja recolhido e que a Prefeitura não conceda o alvará de realização do evento.

A rádio tem a concessão do nome até dezembro de 2029 e alega que o ato de usar o nome de sua propriedade confunde o consumidor: “fazendo crer que realizará o evento que já ocorreu em outros anos na cidade (sic)”, diz trecho da petição.

Em sua decisão, o juiz Juliano Rodrigues Valentim concedeu tutela de urgência, ou seja, uma liminar que determina que as empresas Santo Show e Santo Cruz “se abstenham de usar a marca "Pantanetta" em todos os meios de comunicação e eletrônicos, inclusive na rede mundial de computadores – internet (sic)”, bem como, não realizem evento nos dias 10, 11 e 12 de outubro de 2019, em Aquidauana.

O juiz também autorizou a suspensão da venda dos ingressos e a multa diária é de R$ 10 mil, em caso de descumprimento.

Ao Lado B, o empresário Valter Júnior, dono da empresa Santo Show, disse que um acordo já estava alinhado e que a decisão o pegou de surpresa. Uma audiência de conciliação foi marcada para o dia 26 de setembro, mas o empresário afirma que “já está sendo resolvido”.

A festa anuncia a apresentação de Léo Santana, Banda Eva e Matheus e Kauan.

História - A folia na Avenida Dr. José Sabino conhecida como avenida da Pantaneta em Aquidauana, aconteceu durante 12 anos, de 1997 a 2009. A paralisação do evento, noticiado na época, foi por desinteresse do grupo político que mantinha os direitos da marca.

A Pantaneta foi lançada com a proposta de criar uma opção diferenciada de turismo para Aquidauana, o Portal do Pantanal. A iniciativa foi um sucesso crescente, a ponto de ser intitulada a maior micareta do Centro-Oeste brasileiro.

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