Aprovado plano para reduzir atropelamentos de animais em rodovias
Proposta cria política nacional com passagens de fauna, cercas, cadastro de acidentes e segue ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou de forma simbólica, sem votação nominal, o projeto de lei de nº 466/2015, que cria o Plano Nacional de Segurança Viária para Fauna Silvestre nesta quarta-feira (6), em Brasília (DF), com o objetivo de reduzir atropelamentos de animais em rodovias e ferrovias por meio de medidas de prevenção e infraestrutura.
RESUMO
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A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei nº 466/2015, que cria o Plano Nacional de Segurança Viária para Fauna Silvestre, com medidas para reduzir atropelamentos de animais em rodovias e ferrovias. O texto segue para o Senado e prevê passagens subterrâneas e aéreas, cercas e redutores de velocidade, além de um cadastro nacional de acidentes com animais silvestres. Mato Grosso do Sul concentra registros frequentes, com 2,3 mil animais atropelados na BR-262 entre 2023 e 2024.
O texto segue para análise do Senado e estabelece diretrizes para identificar trechos críticos e orientar intervenções em estradas com maior risco de acidentes. A proposta também determina ações de educação ambiental voltadas a motoristas e comunidades do entorno das vias.
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O plano prevê a instalação de estruturas como passagens de fauna aéreas e subterrâneas, cercas, pontes e redutores de velocidade. A responsabilidade pela adoção das medidas recai sobre órgãos gestores das rodovias e concessionárias.
A proposta também cria o Cadastro Nacional de Acidentes com Animais Silvestres. O sistema reunirá dados sobre espécies atingidas, pontos de maior incidência e volume de ocorrências em todo o país. Um relatório anual deverá consolidar essas informações.
Mato Grosso do Sul aparece como referência no debate por concentrar registros frequentes de atropelamentos de fauna. Estudos e reportagens apontam ocorrências em rodovias como BR-262, BR-163 e MS-080, que cortam áreas de Cerrado e Pantanal.
Levantamento do ICAS (Instituto de Conservação de Animais Silvestres), dentro do Projeto Bandeiras e Rodovias, identificou cerca de 2,3 mil animais atropelados em um trecho de 350 quilômetros da BR-262 entre 2023 e 2024. O dado expõe a pressão sobre áreas de alta biodiversidade.
Situação semelhante ocorreu nas rodovias MS-338 e MS-345, onde uma anta e um tamanduá foram flagrados atravessando a pista em áreas recém-asfaltadas sem dispositivos de proteção à fauna. Condutores relatam risco constante de colisões.
O tema também ganhou repercussão com a morte da anta conhecida como “Duro-de-Matar”, monitorada por pesquisadores. O animal morreu após atropelamento na BR-163, fato que reforçou discussões sobre medidas de proteção em corredores viários do Estado.
