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Meio Ambiente

Com 120 metas, governo aprova plano contra desmatamento no Pantanal

Entre ações aprovadas pelo governo federal, está a promoção de práticas de agricultura sustentável

Por Jéssica Fernandes | 19/12/2024 10:13
Com 120 metas, governo aprova plano contra desmatamento no Pantanal
Bombeiro em área de combate a incêndios no Pantanal. (Foto: Álvaro Rezende)

O governo federal aprovou na quarta-feira (18) a criação de dois planos de ação para prevenção e controle dos desmatamentos no Pantanal e na Caatinga. Ambos começam a ser postos em prática no próximo ano.

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O governo federal aprovou planos de ação para prevenir e controlar o desmatamento no Pantanal e na Caatinga, com início em 2025. O plano para o Pantanal, em parceria com estados e municípios, inclui manejo integrado do fogo, regulamentação da supressão de vegetação, práticas agrícolas sustentáveis, e fomento ao turismo. O plano para a Caatinga prioriza a regularização fundiária e ambiental e práticas de agricultura sustentável. Esses planos se somam aos já existentes para o Cerrado e a Amazônia, com planos futuros para Mata Atlântica e Pampa previstos para fevereiro de 2025. Dados recentes indicam redução significativa de alertas de desmatamento em diversas regiões.

O plano de ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Pantanal é composto por 13 objetivos estratégicos, 32 resultados esperados, 54 linhas de ação e 159 metas.

As principais iniciativas tratam da implementação da política de manejo integrado do fogo, criação de instrumentos normativos para regulamentar a supressão de vegetação, promoção de práticas de agricultura e agropecuária sustentáveis, fomento ao turismo e às atividades extrativistas.

Além dessas, outros pontos são integração de dados do Sicar (Cadastro Ambiental Rural) com o sistema de AVS (Autorização de Supressão de Vegetação), geração de energia sustentável e estruturação de um fundo de financiamento para ações no Pantanal.

Já o da Caatinga tem 13 objetivos estratégicos; 32 resultados esperados; 49 linhas de ação; e 120 metas. Suas prioridades incluem avançar na regularização fundiária e ambiental; promover práticas de agricultura sustentável, entre outros.

Os planos que miram Pantanal e Caatinga somam-se aos já existentes para o Cerrado e a Amazônia. Em fevereiro de 2025, o governo federal planeja lançar iniciativas para Mata Atlântica e Pampa.

Dados - Durante a reunião realizada da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, comandada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, no Palácio do Planalto, o MMA (Ministério do Meio Ambiente) apresentou estimativas da redução de desmatamento.

Entre agosto e novembro de 2024, os alertas de desmatamento caíram 77,2% no Pantanal; 57,2% no Cerrado; e 2% na Amazônia, segundo o Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

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