Com 91,35% da matriz limpa, MS seleciona OSC para plano de transição energética

Mato Grosso do Sul tem 91,35% de sua matriz elétrica proveniente de fontes limpas. Segundo o Siga (Sistema de Informações de Geração), da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), de uma capacidade outorgada de 6.667.366 kW no Estado, 6.090.550 kW são oriundos de fontes renováveis, como pequenas e médias hidrelétricas, unidades fotovoltaicas e termelétricas a biomassa. Apenas 576.816 kW têm origem em fontes fósseis.

A busca por uma matriz energética cada vez mais sustentável é uma das premissas que devem orientar o Plano Estadual de Transição Energética de Mato Grosso do Sul. A Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) abriu nesta segunda-feira (1º) chamamento público para a seleção de uma OSC (Organização da Sociedade Civil) que será responsável pela elaboração do projeto.

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O investimento previsto é de R$ 650 mil, com recursos do Proclima (Programa Estadual de Mudanças Climáticas), e será destinado à construção do documento estratégico que deverá orientar a política energética sul-mato-grossense nos próximos anos.

Conforme o edital, o plano deverá definir diretrizes, metas, cenários e estratégias para conduzir a transição energética no Estado, com foco na redução das emissões de gases de efeito estufa, na ampliação do uso de fontes renováveis, na eficiência energética e no fortalecimento da segurança energética.

O edital estabelece que a proposta busca estruturar um planejamento de longo prazo alinhado às políticas climáticas nacionais e aos compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris.

Entre os produtos previstos estão o levantamento da matriz energética estadual, diagnóstico do consumo por setor econômico, análise do potencial de expansão das energias renováveis, construção de cenários futuros e formulação de recomendações técnicas e estratégicas para o setor.

O processo também prevê ampla participação social. A OSC selecionada deverá promover consultas públicas, oficinas participativas e escutas com representantes do setor produtivo, academia, poder público e sociedade civil, além da construção de indicadores de monitoramento para acompanhar a implementação do plano.

O cronograma estabelece que as propostas poderão ser apresentadas até 26 de junho. A previsão é de que o resultado final do chamamento seja homologado até 31 de julho, com posterior assinatura do Termo de Colaboração entre o Estado e a entidade vencedora.

Carbono neutro

A iniciativa de criação do Plano Estadual de Transição Energética ocorre em meio à implementação, em Mato Grosso do Sul, do Programa Carbono Neutro, estratégia estadual voltada a tornar o Estado referência nacional na neutralização das emissões de GEE (Gases de Efeito Estufa), como dióxido de carbono (CO₂), metano (CH₄) e óxido nitroso (N₂O).

Neutralizar essas emissões significa atingir um ponto em que todo o carbono lançado na atmosfera pelas atividades humanas seja compensado por ações que o removam do ar, como regeneração florestal, tecnologias de captura de carbono e práticas produtivas de baixo impacto ambiental.

Esse é o princípio do chamado carbono neutro, meta global estabelecida pelo Acordo de Paris, em 2015, que fixou 2050 como prazo para a neutralidade climática.

Em Mato Grosso do Sul, a proposta antecipa em 20 anos essa meta internacional e posiciona o Estado como referência em sustentabilidade no país. O compromisso mobiliza setores estratégicos da economia sul-mato-grossense, da agropecuária à indústria, passando pelo comércio, serviços e turismo, todos inseridos em uma agenda que busca conciliar crescimento econômico e preservação ambiental.